Defensoria Pública inicia atuação no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Essa é a primeira vez que a instituição ocupa uma cadeira no comitê.

Por Rafael Guerra
05 Nov de 2021, um ano atrás
Defensoria Pública inicia atuação no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

 

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) participou, na última quinta-feira, 4, da reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Essa é a primeira vez que a instituição ocupa uma cadeira no comitê.

Segundo o defensor público Alexandre Koch, representante da DPE-AP, o comitê estava parado e sua reativação ocorreu após proposição e recomendação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, no relatório apresentado em novembro de 2020, resultado de visita ao Amapá em setembro do mesmo ano.

A reunião também estabeleceu o calendário e programação do comitê, além da revisão da lei que o criou para ampliar a participação de entidades e da sociedade civil.

Além disso, foi anunciado um curso de formação de prevenção à tortura.

Para Koch, um dos responsáveis pela formação continuada, o objetivo é promover a imersão e compreensão do tema tortura, para nivelar o conhecimento quanto ao tema, do que se trata, as diferentes formas, a legislação correlata e providências cabíveis, por exemplo.

“Com minha atuação na Defensoria Pública, principalmente nas audiências de custódia, tenho uma proximidade com a matéria, por isso, fui um dos escolhidos para ministrar essa formação. Essa é uma maneira de viabilizar um debate qualificado dentro das reuniões do comitê”, explicou.