DPE-AP capacita servidores sobre Lei de transição de regimes licitatórios

A partir de Janeiro de 2024 todas as contratações deverão seguir a Lei 14.133/21.

Por Ingra Tadaiesky
06 Nov de 2023, 4 meses atrás
DPE-AP capacita servidores sobre Lei de transição de regimes licitatórios

 

Nesta segunda-feira, 6, os servidores responsáveis pelos processos de compras da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participaram de uma capacitação abordando a Nova Lei de Licitação, Nº 14.133/21. Voltada para a transição entre os regimes licitatórios, o curso é ministrado por Renato Felini e segue até a terça-feira, 7, no auditório Lindoval Alcântara na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

Iniciando a contagem regressiva de 50 dias para que a nova Lei seja obrigatória, a DPE-AP intensifica a capacitação de dois dias para que os servidores do quadro atual possam estar aptos a trabalhar com a nova determinação do Governo Federal, no próximo ano.

“Temos como premissa a celeridade, eficiência e efetividade na contratação e, após esse curso, vamos melhorar ainda mais esses processos”, explicou Marcelo Farias, coordenador de Licitações, Contratos e Convênios da DPE-AP.

Para Felini, esse é um momento muito importante para uma instituição, pois com servidores qualificados, a gestão da Defensoria terá mais êxito.

“É um aprendizado que vai passar todas as facetas principais da Lei em termos de estrutura, de processos e de timing processual, em especial de toda a instrução da fase preparatória ”, disse o instrutor.

Felini é ex-diretor de compras da Câmara dos Deputados, ex-Secretário de Gestão no Ministério da Economia, representante do Brasil na Rede Interamericana de Compras Governamentais (RICG) e Idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas (Lab-Comp), o primeiro da América Latina.