DPE-AP é a primeira Defensoria Pública do país com sedes e defensores públicos em todas as comarcas

A instituição inaugurou a última sede na quarta-feira, 25, em Mazagão.

Por Jeanne Maciel
26 Out de 2023, 9 meses atrás
DPE-AP é a primeira Defensoria Pública do país com sedes e defensores públicos em todas as comarcas

 

Em 5 de março de 2022, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) inaugurava a primeira sede de um Núcleo Regional da instituição. Foi em Oiapoque, onde começa o Brasil, que se iniciou o maior projeto de estruturação de uma Defensoria Pública no país. Durante um ano e sete meses, a DPE-AP embarcou em uma jornada intensa para universalizar o acesso à justiça, jornada essa que finalizou na última na última quarta-feira, 25, com a entrega do Núcleo Regional de Mazagão, na região metropolitana de Macapá. Agora, com prédios e defensores públicos em todas as comarcas, a Defensoria Pública do Amapá é a primeira do Brasil a conseguir oferecer à população um amplo atendimento.

O Amapá possui características únicas dentro do seu contexto amazônico. Em Mazagão, por exemplo, há mais de 265 comunidades ribeirinhas e quilombolas espalhadas em toda a região. Apesar da riqueza natural e cultural, o estado é um dos mais pobres em indicadores sociais: em 2021, ficou em 27º lugar no Ranking do Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro.

Diante dessa realidade, o fortalecimento da Defensoria Pública garante aos amapaenses direitos que antes eram suprimidos pela carência do serviço público. Oiapoque, Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Santana, Mazagão e Macapá não são apenas municípios, são milhares de Antonios, Marias, Josés e Raimundas, que encontraram na Defensoria Pública uma porta de entrada para serem enxergados como pessoas com direitos.

Desde 2022, a DPE-AP já contava com defensores públicos lotados em todas as comarcas, atendendo à Emenda Constitucional Nº 80/2014, que estabeleceu o prazo máximo de oito anos para que todas as comarcas brasileiras tenham pelo menos um defensor público. Após a inauguração da última sede, o desafio foi superado pela máxima de contar, ainda, com todas as sedes regionais, onde há conforto para o membro lotado e para os assistidos.

Segundo o defensor público-geral, José Rodrigues, esse é um momento histórico não apenas para a Defensoria Pública do Amapá, mas para as Defensorias Públicas de todo o Brasil.

“Não se trata apenas de uma sede, é todo um serviço de acesso à justiça que se torna cada vez maior e melhor. Esse é um dos momentos mais importantes para a instituição, conseguimos concluir o nosso principal objetivo e quem ganha é a população”, disse o José Rodrigues.

A estruturação do serviço da Defensoria Pública, com sedes, novos defensores públicos, reorganização dos Núcleos e modernização dos equipamentos de trabalho refletiu em números: até setembro de 2023, a DPE-AP já realizou 127 mil atendimentos.

Para o defensor público Ricardo Carvalho, coordenador do Núcleo Regional de Mazagão, a instituição tem andado alinhada com os mesmos princípios e, por isso, tem gerado bons frutos.

“Nós reiteramos nosso compromisso de chegar sempre mais próximo da população e dar efetividade aos casos que nos são trazidos. É muito bom saber que podemos contar com a instituição que fazemos parte, porque há um pensamento coletivo de levar a Defensoria Pública a quem mais precisa”, disse Ricardo durante a inauguração.

SOBRE A SEDE

Assim como os demais projetos modulares entregues pela Defensoria Pública, o projeto conta com recepção, quatro salas para atendimentos, uma sala de arquivos, uma sala de reunião, uma suíte para o defensor público lotado no Núcleo, um copa e dois banheiros sociais.

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