DPE-AP intermedia conciliação em que pai regularizou a adoção de dois filhos

A atuação extrajudicial tornou o processo mais rápido e menos desgastante.

Por Ingra Tadaiesky
09 Out de 2024, 2 meses atrás
DPE-AP intermedia conciliação em que pai regularizou a adoção de dois filhos

 

Em uma emocionante história de amor e comprometimento familiar, José Amilton conseguiu formalizar a adoção socioafetiva de seus dois filhos, Sayore e Gabriel, de 17 e 16 anos de idade. Os jovens são filhos biológicos de sua atual companheira, Marina, e ele os cria há doze anos. O sonho já era antigo e através da atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) finalmente foi realizado.

O vínculo criado com Gabriel e Sayore foi fortalecido ao longo dos anos de convivência. Da ajuda na lição de casa à levar para passear, José sempre foi pai. O progenitor dos adolescentes mora em outro estado e, por isso, não tem convívio com eles, sendo José o principal responsável por criar, educar e zelar pelo conforto dos filhos.

“Meu nome no registro é algo que nunca havia imaginado. Percebi a importância de uma figura paterna na vida deles e o quanto eles se espelhavam em mim, principalmente o Gabriel e, mesmo sem eu perceber, isso foi nos aproximando bem mais. Entre algumas conversas com minha esposa decidimos externar e concretizar esse laço. Diante disso, tenho mais responsabilidade sobre eles, até mesmo de forma legítima e confiante em colaborar com o crescimento deles e aproximar mais os laços”, disse o pai emocionado.

A Audiência de Conciliação, realizada pela Defensoria Pública, foi o marco que possibilitou a adoção. Estavam presentes e de acordo, o pai biológico, a mãe, os adolescentes e José, que pôde ser formalmente inserido nas certidões de nascimento de Gabriel e Sayore, que agora têm dois pais.

Roberto Coutinho, defensor público que atuou no caso, explicou que a Conciliação é uma forma de fazer com que as partes cheguem a um acordo quanto a possíveis divergências. No caso de José, foi de suma importância, pois o progenitor das crianças reconheceu os laços de carinho e afeto desenvolvidos e não se opôs à decisão.

“É uma questão que dentro da família já tinha consenso e você consegue trazer para a família toda uma verdade maior, uma segurança jurídica para quem teve a paternidade reconhecida e mais segurança para quem reconheceu, porque já exercia essa posição”, disse Roberto.

O defensor ressaltou ainda a importância da conciliação, sempre que possível, e explicou que a Defensoria Pública tem um setor especializado que prioriza a busca consensual dos conflitos dos assistidos.

“A conciliação desburocratiza e possibilita uma solução muito mais eficaz do que uma decisão dentro de um processo. Da forma que fazemos, eles entram em um acordo de como é melhor para eles. Eles que conhecem a realidade deles, eles que sabem qual é a melhor saída que eles têm dentro da própria realidade”, finalizou Roberto.

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