DPE-AP promove Educação em Direitos em escolas e instituições de ensino

Os defensores públicos Carlos Marques e Tirza Abbin ministraram palestras sobre diferentes áreas do Direito para estudantes do ensino médio e egressos do sistema prisional.

Por Ingra Tadaiesky
09 Mai de 2025, 1 semana atrás
DPE-AP promove Educação em Direitos em escolas e instituições de ensino

 

Nos dias 5, 6 e 8 de maio, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou de ações educativas voltadas à promoção da cidadania e dos direitos fundamentais. As atividades fazem parte do projeto “Falando Direito Amapá”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizado em parceria com o Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF).

Iniciando a programação, no dia 5, o defensor público Carlos Marques apresentou a palestra “O Direito ao Processo Penal Justo” para 21 egressos do sistema prisional. O encontro ocorreu no espaço cedido pelo Sistema SESI/SENAI de Santana.

Nos dias 6 e 8, a defensora pública Tirza Abbin esteve na Escola Conexão Aquarela, onde dialogou com cerca de 30 alunos do ensino médio sobre dois temas: “Noções básicas entre eleições e democracia” e “Direito ao trabalho: diferenças entre relação de trabalho e relação de emprego e seus direitos”.

Com a sala cheia, os estudantes acompanharam atentamente as exposições da defensora e participaram com perguntas e reflexões. Dan Cesar, de 15 anos, destacou a importância da experiência.

“A gente pôde se aprofundar mais sobre o Direito Público e conhecer um pouco mais sobre ele. Pra mim foi muito engrandecedor, pois estou me transformando em um cidadão, e nesta sociedade eu preciso saber sobre os meus direitos e como eles funcionam”, afirmou o aluno.

A defensora Tirza Abbin ressaltou a importância de levar debates jurídicos até os jovens com uma linguagem acessível e temas relevantes.

“Para que os adolescentes tenham acesso a discussões jurídicas, é essencial levar essas pautas até eles, com uma linguagem adequada ao seu contexto. A presença da Defensoria no ambiente escolar fortalece o papel institucional da educação em direitos e aproxima a instituição da sociedade civil, em especial de públicos que não são, tradicionalmente, nossos assistidos. É importante que conheçam o trabalho da Defensoria e vejam nela uma possível referência, inclusive profissional”, destacou.

Além dos temas centrais, Tirza também respondeu a diversas dúvidas levantadas pelos alunos sobre outras áreas do Direito.

O projeto “Falando Direito Amapá” é realizado em parceria com diversas instituições e tem como principal objetivo disseminar o conhecimento sobre os direitos fundamentais, promovendo a cidadania entre jovens e egressos do sistema prisional. Na Defensoria Pública, a iniciativa é organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPE), que atua na coordenação das ações educativas e na articulação com as escolas e instituições participantes.

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