“É a realização de um sonho e a concretização de um ciclo muito bem planejado e muito bem executado”, disse o defensor público-geral na inauguração da Nova Defensoria

Na última sexta-feira, 1, a “Festa da Gente” inaugurou a nova sede da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e também marcou o início de um novo momento para a instituição. Na celebração, diversas autoridades estiveram presentes para comemorar o novo espaço da instituição.

O defensor público-geral, José Rodrigues, ressaltou em seu discurso o plano de estruturação da Defensoria que priorizou o interior do estado, começando com a entrega da sede de Oiapoque. Segundo ele, a Defensoria tem que estar sempre onde a população mais vulnerável está.

“Hoje é a realização de um sonho e a concretização de um ciclo muito bem planejado e muito bem executado. Não há precedentes na história institucional do Brasil uma instituição que tenha, deliberadamente, escolhido se estruturar pelo interior. Nós fizemos isso porque sempre tivemos a convicção de que a Defensoria é para quem mais precisa”, explicou José.

Representando o Governo Federal, o Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes falou sobre o compromisso da Defensoria em garantir a diminuição da desigualdade social no país. Quando governador do Amapá, ele foi o responsável pelo primeiro concurso para defensores públicos de carreira e sancionou a lei que deu autonomia orçamentária, financeira e administrativa da DPE-AP.

“A coisa que mais me cativou foi o planejamento montado de começar pelo interior para chegar hoje nessa festa que comemora a inauguração de um prédio, mas também de um serviço e uma política pública cada vez mais afirmada em defesa da cidadania e da igualdade e dos direitos dos cidadãos”, comemorou o ministro.

O governador do estado do Amapá, Clécio Luís, parabenizou a DPE-AP pelo novo espaço e falou sobre a função de um defensor público na Amazônia.

“Essa é uma Defensoria que luta pelos povos da Amazônia, pelos ribeirinhos, pelos indígenas e pelos quilombolas. Hoje, reforço meu compromisso com a DPE-AP e meu total apoio ao belo exercício da função de defensor”, declarou o governador.

Um grande parceiro da instituição, o senador Lucas Barreto ressaltou a essencialidade do serviço da Defensoria Pública para a população amapaense.

“A Defensoria é a mais importante da tríade judiciária, porque sem ela as outras não funcionam. Sem a Defensoria, os direitos não seriam assegurados, os cidadãos não teriam a quem recorrer”, disse o senador.

Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, aproveitou o momento para parabenizar o defensor público-geral, José Rodrigues, pelo trabalho feito em seu mandato. Para ela, a gestão apresenta características únicas que beneficiam toda a população amapaense.

“Você colocou a Defensoria perto de todos amapaenses e hoje tenho a alegria de participar desse momento histórico para o Amapá e estar entregando esse prédio moderno para poder defender o nosso povo”, parabenizou Alliny.

Representando todos os prefeitos do estado, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) e prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio, também destacou a presença da DPE-AP em todo o estado.

“Não é só estar fisicamente em todos os municípios, mas é responder ao anseio de toda a nossa sociedade. Quase 90% da nossa população não tem condições de pagar um advogado e a presença do defensor representa cidadania”, disse Carlos.

Alexandre Koch abriu a cerimônia contando um pouco da sua história com a instituição. Defensor público do 1º concurso para membros e servidor da antiga DEFENAP desde 2015, ele recordou a estrutura que encontrou ao ingressar e destacou os avanços desde então.

“Um novo capítulo se iniciou quando tivemos o nosso primeiro concurso para defensor e não é surpresa o quanto a Defensoria entregou em todo o estado desde então. O método de transformação dessa sede preservou a essência do prédio original, porque aqui a história se faz necessária, para poder sempre recordarmos de onde viemos, para poder traçar o caminho para onde a gente vai”, disse Alexandre.

A presença de autoridades locais, estaduais e federais na celebração demonstra o reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria em prol da sociedade.

NOVA SEDE

A nova sede da Defensoria Pública de Macapá, que já foi o único ponto de atendimento da população, foi totalmente revitalizada através do método Retrofit, preservando sua estrutura física enquanto moderniza o edifício. Agora, com dois novos prédios para atender a população, a sede se torna exclusivamente um pólo administrativo da instituição.

A reforma, que durou um ano a partir do final de 2022, foi financiada pela própria Defensoria Pública, totalizando R$ 6.335.090,23 para a adequação. Além disso, emendas parlamentares dos senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto proporcionaram um investimento de R$ 3.436.474,05 em mobiliário.
Localizada no coração do centro administrativo de Macapá, na Avenida FAB, a nova sede apresenta características inovadoras, proporcionando ambientes de convivência diversificados para uma melhor qualidade de vida no trabalho e integração com a sociedade amapaense. Com dois pavimentos, o prédio inclui recepção, lounge, 22 salas, auditório com 102 lugares, sala de reunião, salas de máquinas para T.I, banheiros adaptados para PcDs e executivos, copa, refeitório e três depósitos.