Em 2023, Defensoria Pública teve resultados favoráveis em 60% dos Júris que atuou

O índice ainda aumentou 14% em relação a 2022.

Por Ingra Tadaiesky
22 Fev de 2024, 2 meses atrás
Em 2023, Defensoria Pública teve resultados favoráveis em 60% dos Júris que atuou

Como um marco histórico para a justiça e direitos humanos no estado, em 2023 a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) superou seus resultados no Tribunal do Júri e finalizou o ano com 60% das sentenças favoráveis. Se comparado a 2022, houve um crescimento de 14% no índice, segundo o relatório da Corregedoria-Geral.

O resultado favorável em um Tribunal do Júri é qualquer decisão em favor do réu, seja com a absolvição, desclassificação, retirada de qualificadoras ou inclusão de privilégios.

Beneficiados pela defesa de uma defensora ou defensor público, 2023 encerrou com uma diferença de 20% entre as decisões favoráveis (60%) e as condenações (40%).

Essa é a primeira vez que o resultado positivo da DPE-AP no Tribunal do Júri foi maior que o negativo. Em 2022, por exemplo, o ano finalizou com 46% das sentenças a favor do réu e 54% contra. A diferença apertada, de 8%, já demonstrava a evolução da instituição.

O aumento significativo nos resultados favoráveis reflete diretamente na atuação incisiva da Defensoria Pública para que ninguém seja privado de liberdade sem o devido processo legal. O defensor público-geral, José Rodrigues, comemorou o avanço.

“Conseguimos resultados favoráveis em 60% dos casos, incluindo absolvições. Isso significa que essas pessoas poderiam ter sido condenadas injustamente e, se não fosse pelo trabalho da Defensoria, seriam presas indevidamente”, explicou.

Os índices crescentes refletem o trabalho e o investimento para a qualificação e estruturação da DPE-AP para proporcionar o melhor serviço à população amapaense.

“Temos profissionais excelentes e uma estrutura que dá todo o necessário para trabalhar, além disso, temos reforçado o quantitativo e qualitativo das equipes de apoio, investido continuamente em capacitação e contamos com a dedicação dos defensores”, ressaltou José.

A defensora pública titular da Defensoria Criminal do Tribunal do Júri de Macapá, Adegmar Loiola, também comemorou os índices e ressaltou os motivos que levaram a eles.

“Os resultados positivos alcançados pela Defensoria em todo o estado acontecem devido a grande qualidade da defesa técnica de todo o nosso corpo de membros que se dedica a oferecer o melhor possível para os assistidos”, disse ela.

Cada resultado favorável é mais do que uma vitória jurídica, é um passo em direção a uma sociedade mais justa e igualitária, onde a dignidade e os direitos de todos são respeitados e protegidos.

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