Em atuação interestadual, Defensoria garante que criança órfã do feminicídio fique com a avó materna

Além da guarda, DPE-AP conseguiu o translado do corpo do interior do Pará, onde ocorreu o crime, para Tartarugalzinho, cidade onde mãe da vítima reside.

Por Ingra Tadaiesky
21 Fev de 2025, 1 dia atras
Em atuação interestadual, Defensoria garante que criança órfã do feminicídio fique com a avó materna


Em uma atuação interestadual, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) garantiu que uma criança, órfã do feminicídio, ficasse sob os cuidados da sua avó materna, que reside em Tartarugalzinho. O crime, que vitimou a mãe da menina de 4 anos, aconteceu em Baião, no interior do Pará.

Após perder a mãe, a criança foi abandonada pelo pai e a vizinhança, ao perceber a situação, fez uma denuncia ao Conselho Tutelar, que encaminhou a menina para a casa do parente mais próximo, o tio paterno que morava em Tucuruí, também no Pará.

Apesar de cuidar bem da criança, ele não desejava assumir a guarda. Diante desse cenário, a avó materna teve conhecimento do que aconteceu com a filha e manifestou o desejo de acolher a neta. Ela buscou a Defensoria Pública, em Tartarugalzinho, para oficializar a guarda.

O defensor público José Norat, que atuou no caso, articulou ações conjuntas com órgãos públicos do Pará, especialmente da região do Tucuruí, como Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Tutelar. No Amapá, Secretaria de Política para as Mulheres e Diversidade de Gênero e Conselho Tutelar, foram parceiros na atuação.

“A articulação entre os diversos órgãos dos estados do Amapá e Pará evidenciou um exemplo notável de cooperação interinstitucional. Essa colaboração otimizou recursos e acelerou o processo resultando em respostas céleres e efetivos. Foi um empenho excepcional de todos os envolvidos, superamos barreiras geográficas”, disse o defensor.

O trabalho integrado permitiu que a criança ficasse sob os cuidados da avó e que o processo de guarda tivesse seus devidos encaminhamentos, garantindo à criança um ambiente familiar seguro e acolhedor. Além disso, a DPE-AP também atuou para assegurar um velório digno para a mãe da criança, possibilitando o traslado do corpo para que os familiares pudessem realizar as despedidas com respeito e dignidade.

“Fico muito alegre de ter minha netinha nos meus braços pra poder cuidar dela. Tava num desespero muito grande sem ela comigo, a Defensoria conseguiu trazer minha netinha e minha filha e isso me deu mais paz”, disse a avó emocionada.

A partir de agora, a DPE-AP continua com a atuação tomando as medidas judiciais cabíveis para regularizar a guarda e resguardar a saúde mental e física da criança, com um pedido de acompanhamento com profissionais capacitados, bem como o pedido de Medida Protetiva e a pensão destinada a pessoas dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.

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