Em mutirão no IAPEN feminino, assistida tem alvará de soltura expedido

Cerca de 66 mulheres privadas de liberdade foram atendidas nesta sexta-feira, 24.

Por Jeanne Maciel
27 Mar de 2023, 2 anos atrás
Em mutirão no IAPEN feminino, assistida tem alvará de soltura expedido

 

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou na sexta-feira, 24, mais um mutirão de atendimentos, desta vez, na Penitenciária Feminina (COPEF). Cerca de 66 mulheres privadas de liberdade foram e uma delas recebeu um alvará de soltura.

Segundo a defensora pública Elane Dantas, coordenadora do Núcleo de Execução Penal de Macapá, a assistida cumpre regime aberto e foi presa no dia 9 de março porque não comunicou a mudança de endereço para ser intimada.

“Conforme a decisão o juiz, ela foi recolhida apenas para demonstração do novo endereço e assim que cumprido, deveria ter sido liberada. Então, nós pedimos o alvará de soltura, porque ela está presa injustamente”, explicou.

O mutirão no COPEF faz parte da agenda de ações da Defensoria Pública para 2023 e abrangeu as áreas Criminal, Execução Penal, Família e Cível. Foram realizadas orientações jurídicas e análises processuais das internas provisórias e das que estão cumprindo os regimes fechado e semiaberto.

A ação também contou com parceria com o SUPERFÁCIL e Policia Científica do Amapá (POLITEC) para a emissão de documentos.