Em Oiapoque, Defensoria Pública atende população indígena da Aldeia Kumarumã

Ação fez parte da Jornada Cidadã e ocorreu no dia 5 de julho.

Por Jeanne Maciel
10 Jul de 2023, 2 anos atrás
Em Oiapoque, Defensoria Pública atende população indígena da Aldeia Kumarumã

 

Era uma noite comum quando Odelino Alexandre, 43, dormia no barco onde trabalhava. No quarto do local, o pescador deixava uma mochila com todos seus pertences, entre eles os documentos da sua família. O que ele não esperava era que em uma madrugada, alguém entraria na embarcação e roubaria o objeto.

E foi assim que a família ficou sem documentos. Odelino e sua esposa, Maria Célia, foram atendidos pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) na Aldeia Kumarumã, no dia 5 de julho. A ação fez parte da Jornada Cidadã, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com apoio e estrutura da DPE-AP e participação de outros 8 órgãos e instituições.

Foram cinco longas horas de voadeira até chegar a Aldeia, localizada na margem esquerda do Rio Uaçá, no Oiapoque. Kumarumã é a comunidade indígena mais populosa da região, com cerca de 2 mil pessoas, em sua maioria da etnia Galibi-Marworno.

A distância dificulta a chegada aos direitos mais básicos, entre eles o de existir. Dos 80 atendimentos que a Defensoria registrou, 61 deles foram relacionados a emissão de primeira e segunda via de Certidão de Nascimento.

Odelino recebeu a segunda via do Registro Civil de toda sua família na hora. Com a presença do Cartório de Oiapoque, o qual a Defensoria fez parceria para estar presente, as certidões estavam em mãos.

“É uma oportunidade para a gente daqui aproveitar. É muita dificuldade para chegar até lá [no centro de Oiapoque] porque a gente não tem dinheiro. Então, é muito bonito ter isso aqui”, expressou o pescador.

Assim como a família de Odelino, outras pessoas saíram com documentos em mãos. José Narciso, 60, foi um deles. O idoso nunca teve Certidão de Nascimento, apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), válido para a posterior emissão do Registro Civil do indígena nos cartórios públicos.

Segundo José, ele também não teve como tirar os documentos pela distância e o custo para chegar até o centro de Oiapoque. “É longe né, a gente não tem dinheiro para pegar o barco para ir pra lá”, relatou.

Para o defensor público José Augusto Norat, que atendeu na Kumarumã, a ação cumpriu as expectativas.

“O deslocamento até a Aldeia realmente é difícil, mas poder atender a comunidade foi gratificante. Nossa principal demanda foi registro civil, quase 80% do que foi solicitado. Então é um problema evidente na Aldeia. Estamos gratos de ter conseguido sanar uma parte disso”, comemorou o defensor.

JORNADA CIDADÃ

Do dia 29 de junho ao dia 7 de julho, a Defensoria Pública do Amapá, em comitiva com Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e outros órgãos parceiros, realizaram a Jornada Cidadã em Oiapoque. O objetivo foi levar uma ação global de serviços para as Aldeias Kuahí e Kumarumã.

Fundamental na logística da viagem, a DPE-AP disponibilizou parte da frota de veículos para atender as demandas da ação. Ao todo, foram três picapes, uma van e 560 litros de gasolina (R$ 4.040,57), além de quatro motoristas à disposição.

Na Aldeia Kuahí, os atendimentos ocorreram no dia 1 de julho, com a abertura da ação e apresentação da dança tradicional Turé pelos indígenas da etnia Palikur.

A programação seguiu no dia 2 de julho, com a inauguração do Ponto de Inclusão Digital do Tribunal Regional do Trabalho na sede da DPE-AP e continuou nos dias 4, 5 e 6 na Aldeia Kumarumã.

Para a juíza do TRT-8, Nubia Guedes, a Defensoria Pública foi indispensável na realização da ação.

“A Defensoria Pública do Estado foi uma grande parceira da Jornada Cidadã, inclusive com o termo de cooperação do Ponto de Inclusão Digital. Só temos a agradecer ao comprometimento de todos”, destacou a magistrada.

Segundo a subdefensora pública-geral, Elena Rocha, um dos pilares que norteiam a DPE-AP é conseguir estar cada vez mais próximo dos assistidos, rompendo as barreiras culturais e geográficas.

“Em âmbito institucional, é sempre relevante a participação da Defensoria Pública nestes eventos. A vulnerabilidade dos povos tradicionais é muito acentuada, de modo que, ao levar acesso à justiça, conseguimos que seja garantida a dignidade humana para aquela comunidade atendida”, finalizou Elena Rocha.

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