Em Oiapoque, Defensoria Pública atende população indígena da Aldeia Kumarumã

Ação fez parte da Jornada Cidadã e ocorreu no dia 5 de julho.

Por Jeanne Maciel
10 Jul de 2023, um ano atrás
Em Oiapoque, Defensoria Pública atende população indígena da Aldeia Kumarumã

 

Era uma noite comum quando Odelino Alexandre, 43, dormia no barco onde trabalhava. No quarto do local, o pescador deixava uma mochila com todos seus pertences, entre eles os documentos da sua família. O que ele não esperava era que em uma madrugada, alguém entraria na embarcação e roubaria o objeto.

E foi assim que a família ficou sem documentos. Odelino e sua esposa, Maria Célia, foram atendidos pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) na Aldeia Kumarumã, no dia 5 de julho. A ação fez parte da Jornada Cidadã, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com apoio e estrutura da DPE-AP e participação de outros 8 órgãos e instituições.

Foram cinco longas horas de voadeira até chegar a Aldeia, localizada na margem esquerda do Rio Uaçá, no Oiapoque. Kumarumã é a comunidade indígena mais populosa da região, com cerca de 2 mil pessoas, em sua maioria da etnia Galibi-Marworno.

A distância dificulta a chegada aos direitos mais básicos, entre eles o de existir. Dos 80 atendimentos que a Defensoria registrou, 61 deles foram relacionados a emissão de primeira e segunda via de Certidão de Nascimento.

Odelino recebeu a segunda via do Registro Civil de toda sua família na hora. Com a presença do Cartório de Oiapoque, o qual a Defensoria fez parceria para estar presente, as certidões estavam em mãos.

“É uma oportunidade para a gente daqui aproveitar. É muita dificuldade para chegar até lá [no centro de Oiapoque] porque a gente não tem dinheiro. Então, é muito bonito ter isso aqui”, expressou o pescador.

Assim como a família de Odelino, outras pessoas saíram com documentos em mãos. José Narciso, 60, foi um deles. O idoso nunca teve Certidão de Nascimento, apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), válido para a posterior emissão do Registro Civil do indígena nos cartórios públicos.

Segundo José, ele também não teve como tirar os documentos pela distância e o custo para chegar até o centro de Oiapoque. “É longe né, a gente não tem dinheiro para pegar o barco para ir pra lá”, relatou.

Para o defensor público José Augusto Norat, que atendeu na Kumarumã, a ação cumpriu as expectativas.

“O deslocamento até a Aldeia realmente é difícil, mas poder atender a comunidade foi gratificante. Nossa principal demanda foi registro civil, quase 80% do que foi solicitado. Então é um problema evidente na Aldeia. Estamos gratos de ter conseguido sanar uma parte disso”, comemorou o defensor.

JORNADA CIDADÃ

Do dia 29 de junho ao dia 7 de julho, a Defensoria Pública do Amapá, em comitiva com Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e outros órgãos parceiros, realizaram a Jornada Cidadã em Oiapoque. O objetivo foi levar uma ação global de serviços para as Aldeias Kuahí e Kumarumã.

Fundamental na logística da viagem, a DPE-AP disponibilizou parte da frota de veículos para atender as demandas da ação. Ao todo, foram três picapes, uma van e 560 litros de gasolina (R$ 4.040,57), além de quatro motoristas à disposição.

Na Aldeia Kuahí, os atendimentos ocorreram no dia 1 de julho, com a abertura da ação e apresentação da dança tradicional Turé pelos indígenas da etnia Palikur.

A programação seguiu no dia 2 de julho, com a inauguração do Ponto de Inclusão Digital do Tribunal Regional do Trabalho na sede da DPE-AP e continuou nos dias 4, 5 e 6 na Aldeia Kumarumã.

Para a juíza do TRT-8, Nubia Guedes, a Defensoria Pública foi indispensável na realização da ação.

“A Defensoria Pública do Estado foi uma grande parceira da Jornada Cidadã, inclusive com o termo de cooperação do Ponto de Inclusão Digital. Só temos a agradecer ao comprometimento de todos”, destacou a magistrada.

Segundo a subdefensora pública-geral, Elena Rocha, um dos pilares que norteiam a DPE-AP é conseguir estar cada vez mais próximo dos assistidos, rompendo as barreiras culturais e geográficas.

“Em âmbito institucional, é sempre relevante a participação da Defensoria Pública nestes eventos. A vulnerabilidade dos povos tradicionais é muito acentuada, de modo que, ao levar acesso à justiça, conseguimos que seja garantida a dignidade humana para aquela comunidade atendida”, finalizou Elena Rocha.

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