Em Porto Grande, pai consegue filiação socioafetiva de filho durante Semana da Conciliação

64 audiências foram realizadas durante a semana.

Por Ingra Tadaiesky
29 Ago de 2023, um ano atrás
Em Porto Grande, pai consegue filiação socioafetiva de filho durante Semana da Conciliação

A história de como Antônio constituiu sua família é daquelas comuns, que vemos todos os dias mas que, por vezes, não enxergamos a sua grandeza. Com um filho que não veio de seu sangue, mas sim de seu coração, a falta de regularização jurídica o impedia de ser o que é desde os 2 anos do pequeno João Vitor: Pai. Foi na Semana de Conciliação realizada pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) em Porto Grande, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que finalmente a paternidade socioafetiva foi reconhecida.

Quando Antônio começou o relacionamento com Marcilia em 2009, ela já era mãe de João Vitor, com 2 anos à época. Ao longo dos 7 anos de relacionamento, Antônio criou o garoto como filho, viu crescer e criou vínculos que levaria por toda vida. Dessa forma, quando o casal se separou, em 2016, João optou por morar com o pai de coração. Mesmo com a permissão da mãe do garoto, Antônio nunca teve a guarda legal do filho, que hoje possui 16 anos.

Foi durante a Semana de Conciliação que pai, mãe e filho participaram de uma audiência que definiu o futuro da família. Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo, Ricardo Carvalho, a resolução do caso se deu com rapidez e celeridade, visto que a família buscou a Defensoria e em menos de dois meses alcançaram seu objetivo.

“Ao recebermos o caso do Sr. Antônio na Defensoria, vimos que se tratava de um caso de paternidade socioafetiva em que os vínculos de pai e filho surgem do amor compartilhado. Em menos de 2 meses tivemos a solução do caso, durante a Semana de Conciliação, já que não existia resistência também da mãe, que concordou com a regulamentação da paternidade, inclusive com a guarda deferida a favor do pai”, disse Ricardo.

Para a família, esse é o início de um novo capítulo. Agora, com a guarda legal e a paternidade registrada, Antônio pôde incluir seu nome na certidão de João Vitor.

“O meu desejo era ter o meu nome como pai socioafetivo do João Vitor. Crio ele desde os dois anos e oito meses e temos um laço de afeto de pai e filho. Tanto eu, quanto ele, queremos isso. Foi um processo muito rápido e graças à Deus conseguimos e estamos felizes”, comemorou o pai.

Semana de Conciliação

Com o objetivo de dar vazão ao grande volume de ações de Direito de Família tramitando no Fórum da Vara Única do município, as entidades realizaram a “Semana de Conciliação” que aconteceu entre os dias 21 e 25 de agosto no Fórum. Foram 64 audiências realizadas e 45 acordos firmados. As principais demandas foram as ações de guarda, pensão alimentícia e divórcio.

Segundo o defensor público-geral, a resolução amigável e extrajudicial dos problemas é um dever funcional do exercício de um defensor público.

“Mais conciliações refletem a postura da Defensoria de, acima de tudo, resolver a vida do cidadão. O defensor é o profissional de resolução de problemas, então sempre que pudermos resolver o problema de forma amigável e extrajudicial, a gente opta por fazer”, finalizou o DPG.

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