Estudante tem seu direito ao estudo garantido após atuação da DPE-AP, em Calçoene

Novo coordenador do Núcleo Regional consegue matrícula de estudante através de atuação extrajudicial.

Por Ingra Tadaiesky
08 Set de 2023, 9 meses atrás
Estudante tem seu direito ao estudo garantido após atuação da DPE-AP, em Calçoene


O acesso à educação é um direito e um dever de toda a sociedade, segundo o 26º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas esse direto quase foi tirado de uma menina de 4 anos, que ao se mudar com sua avó de Calçoene, sede do município, para a Comunidade do Carnot, foi impedida de iniciar os estudos na escola do seu novo endereço. Somente após a atuação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), a família conseguiu realizar a matrícula.

A avó buscou o Núcleo Regional de Calçoene com um único objetivo: garantir o direito ao estudo de sua neta. Quando a família se mudou para a Comunidade do Carnot, localizada há 70 km do centro do município, não pôde matricular a estudante na única escola da área por estar no meio do semestre letivo. Sem poder frequentar a escola, o desempenho da criança seria prejudicado.

O novo coordenador do Núcleo, Ramon Simões, entrou em contato com a secretária de Educação do município, Joana Darc, e conseguiu garantir, em uma atuação extrajudicial, a matrícula da menina.

“O direito social à educação, previsto no artigo sexto da nossa Constituição Federal é essencial para o desenvolvimento regular e saudável de uma criança, direito este assegurado pela Defensoria Pública por meio dessa atuação”, disse Ramon.

Recém chegado ao município, o defensor aproveitou a oportunidade para estreitar laços com a Secretaria de Educação do município e estabelecer um canal de comunicação para otimizar a resolução de futuras demandas, de forma extrajudicial.

“Com essa aproximação, podemos conversar diretamente antes de tomar alguma medida judicial e resolver as demandas mais facilmente”, finalizou o defensor.

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