Estudante tem seu direito ao estudo garantido após atuação da DPE-AP, em Calçoene

Novo coordenador do Núcleo Regional consegue matrícula de estudante através de atuação extrajudicial.

Por Ingra Tadaiesky
08 Set de 2023, um ano atrás
Estudante tem seu direito ao estudo garantido após atuação da DPE-AP, em Calçoene


O acesso à educação é um direito e um dever de toda a sociedade, segundo o 26º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas esse direto quase foi tirado de uma menina de 4 anos, que ao se mudar com sua avó de Calçoene, sede do município, para a Comunidade do Carnot, foi impedida de iniciar os estudos na escola do seu novo endereço. Somente após a atuação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), a família conseguiu realizar a matrícula.

A avó buscou o Núcleo Regional de Calçoene com um único objetivo: garantir o direito ao estudo de sua neta. Quando a família se mudou para a Comunidade do Carnot, localizada há 70 km do centro do município, não pôde matricular a estudante na única escola da área por estar no meio do semestre letivo. Sem poder frequentar a escola, o desempenho da criança seria prejudicado.

O novo coordenador do Núcleo, Ramon Simões, entrou em contato com a secretária de Educação do município, Joana Darc, e conseguiu garantir, em uma atuação extrajudicial, a matrícula da menina.

“O direito social à educação, previsto no artigo sexto da nossa Constituição Federal é essencial para o desenvolvimento regular e saudável de uma criança, direito este assegurado pela Defensoria Pública por meio dessa atuação”, disse Ramon.

Recém chegado ao município, o defensor aproveitou a oportunidade para estreitar laços com a Secretaria de Educação do município e estabelecer um canal de comunicação para otimizar a resolução de futuras demandas, de forma extrajudicial.

“Com essa aproximação, podemos conversar diretamente antes de tomar alguma medida judicial e resolver as demandas mais facilmente”, finalizou o defensor.

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