Interna do Iapen feminino tem liberdade provisória concedida após atendimento no mutirão da DPE-AP

Penitenciária feminina recebeu serviços jurídicos, de saúde e cidadania durante ação da Defensoria Pública do Amapá.

Por Laura Machado
08 Ago de 2022, 2 anos atrás
Interna do Iapen feminino tem liberdade provisória concedida após atendimento no mutirão da DPE-AP

 

Uma das mulheres atendidas pelo mutirão da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), realizado na última sexta-feira, 5, no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) feminino, teve o pedido de liberdade provisória aceito, através de um encaminhamento feito pela DPE-AP.

O documento foi expedido pela Vara Única de Pedra Branca do Amapari na tarde desta sexta-feira.

A interna tinha passado por audiência de custódia no dia 21 de março deste ano, mas até então, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) não tinha acatado o pedido de denúncia.

Os atendimentos ofertados pela DPE-AP tiveram como foco o público feminino do Iapen. Foram 77 internas atendidas com orientação jurídica dos núcleos criminal, de execução penal e direito da família.

A ação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) e do Superfácil, que realizou atendimentos ginecológicos, distribuição de medicamentos, coleta de PCCU e emissão de documentos como RG e CPF.

“Gostei bastante do atendimento, porque antes as coisas estavam somente funcionando por vídeo, mas o atendimento presencial é acolhedor e muito melhor. Minha expectativa é sair daqui com a minha audiência marcada”, contou outra interna que participou da ação.

As mulheres privadas de liberdade foram atendidas em situações relacionadas a medidas provisórias e regularização do cumprimento de penas.

“Esse mutirão é para atender todas as internas, tanto as provisórias, quanto as que já cumprem pena. Oferecemos não só a orientação jurídica, mas também a análise processual, analisando todos os detalhes do processo”, detalhou a defensora Elane Dantas, coordenadora do núcleo de execução penal da ação.