José Rodrigues completa 100 dias à frente da Defensoria Pública do Amapá

José Rodrigues completa 100 dias à frente da Defensoria Pública do Amapá    
Há exatos 100 dias, o primeiro defensor público-geral de carreira da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), José Rodrigues, iniciava sua gestão. Incansável, como o próprio admite, José vem trabalhando para conquistar a meta que estipulou: tornar a Defensoria Pública mais jovem na melhor do país.    

Sua primeira preocupação assumindo à frente da instituição era destravar as construções das sedes para ampliar os atendimentos nos municípios do estado. Os resultados são visíveis, já que todas as sedes, inclusive a de Macapá, estão com as obras encaminhadas, seja em fase de construção ou com projetos aprovados.   

José trata com muito zelo da estruturação da Defensoria Pública. Sempre presente, ele é um fiscalizador assíduo dessas obras e tem buscado acessar mais recursos que possibilitem o fortalecimento da Defensoria Pública do Amapá.  

Orçamento  

Um tocante fundamental para essa estruturação já foi alcançado pela gestão. Em 2023, a Defensoria Pública do Amapá terá um acréscimo de 27% em seu orçamento, o que impulsionará o trabalho da instituição. Parte disso será com a criação de novos cargos, previstos no Projeto de Lei aprovado pelo Conselho de Gestão Fiscal do Amapá.   

A gestão também tem se preocupado com a aquisição de equipamentos, primordial para dar condições de trabalho nas futuras sedes. Recentemente, teve convênio aprovado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) no valor de 1,5 milhão que será destinado para equipamentos, veículos e equipe multidisciplinar. 

Modernização 

Além de projetos modernos para as sedes, a infraestrutura de trabalho dos servidores também tem sido modernizada com a implantação de softwares administrativos e ampliação do SOLAR, que será integrado com o Tucujuris. Um sonho antigo que otimizará a atividade fim dos defensores públicos.  

Outra parte da renovação tecnológica é a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).   

Há uma parceria com Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) para trazê-lo para o Amapá. O objetivo é fazer parte da infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. 

Descentralização da DPE-AP  

Muitos assistidos da Defensoria Pública, pela situação de vulnerabilidade, não conseguem chegar às sedes ou entrar em contato pelo WhatsApp. Essa também é uma prioridade para a gestão de José.   

Com a Carreta de atendimentos itinerantes, inaugurada em abril, o acesso à justiça tem sido revolucionado. Em cada ação, são centenas de vidas transformadas e dignidades retomadas de forma célere e proveitosa.  

A população tem usufruído de um instrumento completo, com orientação jurídica, peticionamento, protocolo, acompanhamento processual e eventualmente a realização de audiência e interposição de recurso oriundos do atendimento inicial.  

E não só a carreta leva a Defensoria Pública para junto da população. A gestão também formalizou uma Cooperação Técnica com o SuperFácil para agendamentos da Defensoria Pública em qualquer ponto da instituição.   
Assim, o assistido tem a opção de ir onde é mais próximo de sua casa.   

Valorização do servidor  

Tantos avanços em tão pouco tempo são consequências da gestão do defensor público-geral, mas ele deixa claro que os resultados advêm da dedicação e competência dos servidores da DPE-AP, os quais tem valorizado.   

Nestes 100 dias implantou dois auxílios: transporte, para os defensores públicos, e alimentação, para os demais servidores.   

José também estabeleceu o trabalho em dois turnos para conseguir avançar com os projetos e tem capacitado os servidores ofertando diversos cursos de aperfeiçoamento.  

Enquanto a sede de Macapá não está pronta, um novo prédio foi alugado, pensado para atendimentos iniciais e para os gabinetes dos defensores públicos da capital.  

A ideia é ter um local cômodo, tanto para os assistidos, quanto para os servidores, que terão mais espaço de trabalho. 

Visão para o futuro   

Os primeiros 100 dias de gestão de José Rodrigues deixam claro que o futuro é agora. Todo esforço tem resultado em avanços tecnológicos, estruturais, orçamentários e no reconhecimento da Defensoria Pública do Amapá como instituição de referência em nível estadual e nacional.  

Até o fim do biênio, não será grande surpresa ter todas as metas alcançadas. Isso porque vemos passos largos e um trabalho com significado.  

Como bem disse Euclides da Cunha, “o sertanejo é, antes de tudo, um forte”, frase que José dedicou ao seus pais na sua posse, mas que pode muito bem ser replicada a ele, filho de sertanejos, que herdou a maior das forças: a perseverança.