José Rodrigues é reeleito defensor público-geral do Amapá

Eleição ocorreu nesta quarta-feira, 6.

Por Rafael Guerra
07 Dez de 2023, 5 meses atrás
José Rodrigues é reeleito defensor público-geral do Amapá

 

Candidato único, José Rodrigues continuará na gestão da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) no próximo biênio (2024-2026). Defensoras e defensores públicos votaram de forma eletrônica nesta quarta-feira, 6.

Para a primeira gestão, que encerra em março de 2024, o objetivo foi ambicioso: tornar a Defensoria do Amapá a melhor do país. Avaliando os resultados, o primeiro DPG de carreira acredita que está no caminho certo. Entre os destaques que o orgulham, está a universalização do acesso à justiça no estado. Sendo o primeiro a cumprir a Emenda Constitucional Nº 80/2014, que estabelece que todas as comarcas tenham pelo menos um defensor público, o Amapá alcançou a meta e incluiu sede própria, veículo funcional e equipe qualificada, garantindo qualidade no atendimento e conforto para os assistidos.

O resultado é refletido no número de atendimentos, que aumentou de 2022 para 2023 em 18,7%, chegando, até o dia 5 de dezembro deste ano, em 157.320. Uma das demandas solucionadas mudou a vida de Paulo (nome fictício para preservar a imagem do assistido), que foi preso por um crime que não cometeu.

Morando no Pará, foi durante as férias na casa da mãe, em Porto Grande, que o homem foi preso. Na audiência de custódia, o defensor público Ricardo Carvalho identificou o erro. A acusação era de um homicídio que ocorreu enquanto Paulo estava no estado em que reside e, apresentando as passagens de ida e volta, comprovante de aluguel e declaração de seu patrão alegando que estava trabalhando no Pará no período do crime, o defensor conseguiu provar sua inocência e solicitar revogação da prisão, que foi acolhida pela juíza.

Para José, resultados positivos como esse fortalecem a imagem da Defensoria Pública do Amapá tanto para a sociedade, que passa a confiar e procurar os serviços da instituição, quanto para as autoridades do Estado, abrindo portas e criando um caminho de diálogo.

Isso tornou possível o aumento do orçamento, que foi revertido em estrutura. Além das sedes e frota de veículos, houve um grande investimento na modernização do parque tecnológico da DPE-AP e valorização do capital humano, com contratação de mais membros e servidores e qualificação desses profissionais.

Com a posse para recondução marcada para março de 2024, o DPG ainda tem planos para o final dessa gestão, como o início da construção da sede própria de Laranjal do Jari, que hoje funciona em prédio alugado, e a entrega da sede administrativa de Macapá, prevista para fevereiro.

“Para o segundo mandato, o foco será em levar a Defensoria Pública para os lugares que ela ainda não chegou e nos aproximar dos movimentos sociais, ampliando ainda mais o número de atendimentos. Além disso, quero modernizar a gestão administrativa, tornando a DPE-AP um modelo, sendo a primeira instituição do estado com todos os procedimentos administrativos formatados e regulamentados”, finalizou José Rodrigues.

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