Ministro Rogerio Schietti abre terceiro dia da Semana Jurídica com palestra sobre vícios de motivação

Ministro abriu noite de palestras da quinta-feira, 18.

Por Jeanne Maciel
19 Mai de 2023, 2 anos atrás
Ministro Rogerio Schietti abre terceiro dia da Semana Jurídica com palestra sobre vícios de motivação

 

Na quinta-feira, 18, terceiro dia de auditório lotado da Semana Jurídica da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Machado Cruz abriu a noite de palestras trazendo o tema "Vícios de Motivação nas Decisões Criminais".

Schietti pontuou para o público o que são os vícios de motivação e qual a importância do cumprimento desse dever funcional que o julgador tem, que é o de declarar as razões concretas pelas quais condena ou absolve.

"O que se espera de um magistrado quando vai decidir qualquer questão, é que ele justifique essa decisão. Que ele especifique as suas razões, o seu processo de convencimento", afirmou o ministro.

Segundo Rogerio, as decisões não fundamentadas causam prejuízos e, em casos de habeas corpus, são um dos maiores apontamentos.

"Os maiores vícios que se apontam quando se impetram habeas corpus, por exemplo, é o vício de motivação. É a falta de fundamentos suficientes para que alguém seja preso ou seja condenado", exemplificou.

Para o acadêmico Paulo Mendes, 24, a palestra foi de grande valor científico e relacionável com o cotidiano do judiciário.

"Tudo que o ministro Schietti falou acontece no nosso dia a dia, seja por uma falta de atuação do juízo ou do Ministério Público. Então é muito importante que uma autoridade dessa envergadura diga o óbvio, porque o óbvio ainda precisa ser dito", expressou o acadêmico.

A palestra, assim como as demais da Semana Jurídica, foi transmitida ao vivo e está disponível no canal do YouTube da Defensoria Pública do Amapá.