Não tem presente melhor do que a presença dele comigo”: Defensoria consegue guarda de crianças em vulnerabilidade para os pais

Guarda unilateral foi concedida em três casos neste mês de agosto.

Por Ingra Tadaiesky
13 Ago de 2023, um ano atrás
Não tem presente melhor do que a presença dele comigo”: Defensoria consegue guarda de crianças em vulnerabilidade para os pais

 

“Graças ao apoio da Defensoria eu estou com meu filho, não tem presente do Dia dos Pais melhor do que a presença dele comigo”, com o coração transbordando alegria, essa é a declaração de um dos 3 pais que, através da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) tiveram, enfim, o seu final feliz.

Para contar as histórias e preservar os envolvidos, vamos usar nomes fictícios. João*, Miguel* e Paulo* são pais que buscaram individualmente a DPE-AP para conseguir a guarda unilateral de seus respectivos filhos. Em todos os casos as crianças se encontravam em situação de vulnerabilidade.

João tentava obter a guarda do seu filho há meses, mas não sabia onde pequeno Gabriel* estava. A pessoa, até então responsável, havia desaparecido com a criança e o pai temia pela segurança do filho, por nunca conseguir contato. Mesmo tentando por meios legais, ele precisaria de um endereço para dar prosseguimento à ação de guarda. Foi quando recebeu um vídeo que mostrava que seu filho estava no município de Calçoene em situação de vulnerabilidade.

“Ele nos procurou assim que soube onde a criança estava e demos entrada na ação de guarda unilateral que foi deferida e ele já está com seu filho”, explicou Ricardo Carvalho, defensor público responsável pelo caso.

“Foram muitos Dias dos Pais, muitos anos tentando e graças à Deus e ao apoio da Defensoria, eu digo, vou passar o Dia dos Pais alegre, eu to muito feliz… mesmo”, declarou o pai.

Miguel é pai de 4 crianças e buscou a Defensoria quando tomou conhecimento, através do Conselho Tutelar, que seus filhos estavam sendo aliciados pela pessoa responsável para pedir dinheiro na rua. Além disso, as condições de moradia não eram adequadas para a criação de crianças. Após a atuação da DPE-AP, o pai conseguiu a guarda unilateral dos filhos, e hoje, a família mora em um sítio no município de Oiapoque.

O último pai, Paulo, atualmente mora em Santa Catarina e veio para o Amapá após ter conhecimento que a pessoa responsável pelo seu filho havia sido presa por homicídio, deixando a criança sob os cuidados da avó materna. Apreensivo com a segurança do filho, já que a família estava sendo ameaçada, Paulo buscou a Defensoria para conseguir a guarda total de seu filho, de apenas 1 ano e 9 meses.

Segundo o defensor público, Ricardo Carvalho, foi feita uma ação de guarda unilateral em cada um dos casos onde foi demonstrada a situação de vulnerabilidade e a exposição à incolumidade física e emocional.

“Liminarmente nós demonstramos que o ideal era que essas crianças não permanecessem mais com seus responsáveis anteriores e ficassem sob o cuidado exclusivo dos pais”, finalizou o defensor.

*Nomes fictícios para resguardar a identidade dos assistidos

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