Nestor Távora palestrou sobre o dilema da verdade no último dia da II Semana Jurídica da DPE-AP

Palestrante é ex-defensor público, professor, mestre em Direito Público e autor da editora Juspodivm.

Por Ingra Tadaiesky
24 Mai de 2024, 1 mês atrás
Nestor Távora palestrou sobre o dilema da verdade no último dia da II Semana Jurídica da DPE-AP

 

Com o tema “Verdade, processo e produção probatória”, Nestor Távora palestrou na última noite da II Semana Jurídica da Defensoria Pública. O palestrante é ex-defensor público, professor, mestre em Direito Público e autor da editora Juspodivm.

No início de sua palestra, Nestor pontuou o dilema da verdade através de um recorte processual. Ele explicou que a verdade nada mais é do que o discurso prevalente que é refletido em cada decisão.

“Nós temos um compromisso diante de um Direito Processual Penal que pretende ser democrático, com uma progressão probatória que retrata a demanda que está sendo ventilada. Só que nós estamos vivenciando uma crise no que diz respeito ao processo penal”, afirmou Távora.

Segundo ele, o que se deseja dentro de um processo penal, para um futuro próximo, é a sumarização. Ou seja: a redução de tempo de uma narrativa.

“Na Constituição Federal é introduzida a razoável duração de um processo e também a razoável duração da prisão cautelar, mas nós estamos insatisfeitos com relação à gestão do tempo. Nós somos uma sociedade adoecida no que diz respeito a primeiro: a dispersão, hoje somos dependentes do smartphone e, segundo: temos uma grande antipatia a qualquer sentimento de perda de tempo”, disse Nestor.

O palestrante explicou que a atual realidade não está refletida no Direito Processual Penal por ser um código que nasceu autoritário, em 1942, e que teve reformas sucessivas que não compreendem a dinâmica social.

Távora falou ainda sobre a era digital e suas possíveis influências no judiciário.

“Hoje, invariavelmente, além do processo verdadeiro nós ainda temos que formular uma defesa em face do pior tribunal de todos: que é o tribunal digital. E os tribunais digitais não comportam o contraditório, não comportam a ampla defesa, são extremamente discriminatórios, estigmatizantes e não há o direito de resposta”, alegou o ex-defensor público.

Mesmo com a influência digital, Távora falou sobre a importância de nunca deixar o fator humano em segundo plano, priorizando sempre os direitos humanos do indivíduo.

“Ainda prezamos o olho no olho, a realidade humana e, principalmente, abominamos a indiferença. Nada deve ser temido, tudo deve ser compreendido, nós estamos vivendo um momento que precisamos compreender mais para temer menos”, ressaltou.

Nestor também explicou que o conceito filosófico de “justiça” é pautado na ideia de isonomia, o que significa que todos são iguais perante a lei.

“Isso é muito importante, é muito potente. Nós temos uma divisão de classe substancial hoje, ainda há uma miséria endêmica e quando você pensa na justiça como igualitária isso demonstra um compromisso com o jurisdicionado, com a sociedade e com aquilo que se espera na preservação de direitos”, finalizou Távora.

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