No Amapá, projeto nacional “Meu Pai Tem Nome” garantiu o direito de ter pai

Ação da DPE-AP atendeu 47 famílias com ações de reconhecimento de paternidade voluntária e com exames de DNA.

Por Ingra Tadaiesky
19 Ago de 2023, 9 meses atrás
No Amapá, projeto nacional “Meu Pai Tem Nome” garantiu o direito de ter pai

 

“Depois de 31 anos, finalmente estou no registro da minha filha, isso traz uma felicidade imensa”, comemorou Sebastião Gomes, de 78 anos, que através do “Meu pai tem nome” pôde registrar a sua filha, Silmara, de 31. Essa foi uma das 47 famílias atendidas neste sábado, 19, em Macapá. Segunda edição do projeto nacional, idealizado pelo Conselho Nacional da Defensoria Pública (Condege), este ano a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) também ofertou exames de DNA.

Ter pai é um direito fundamental. No Brasil, além da paternidade biológica, existe o reconhecimento da afetiva que também pode ser incluída no registro civil. No Amapá, entre 1 de janeiro e 1 de agosto de 2023, 15,6% dos registros de nascimento feitos no Amapá não têm o nome do pai. Os dados são do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Isso significa que dos 9.261 nascimentos registrados, 1.453 são com pais ausentes.

Apesar de sempre ter estado presente na vida de Silmara, somente agora, depois de três décadas, Sebastião conseguiu iniciar o processo para também ser incluído nos documentos da filha.

Atendidos na Carreta da DPE-AP, que estava estacionada no Centro de Especialidades Municipal Dr. Papaléo Paes, Zona Norte de Macapá, Silmara contou que logo depois que nasceu ficou doente e sua mãe precisou registrá-la às pressas para garantir atendimento médico. No entanto, Sebastião trabalhava no interior e não pôde participar desse momento.

“Fomos deixando pra lá, mas sempre quis o nome do meu pai nos meus documentos. Sempre tive um pai, Deus me deu um pai maravilhoso e agora o nome dele estará na minha certidão. É uma sensação maravilhosa ser reconhecida”, disse a filha.

Outras famílias também puderam iniciar um novo capítulo em suas vidas, como Wilker, que conseguiu finalmente o registro da paternidade afetiva de Wendy. A história da família é contada com muito amor pelo pai que conheceu a esposa, Paula, quando a menina tinha apenas um ano.

“Hoje eu pude eternizar e selar de vez a paternidade da minha filha. Ela cresceu como minha filha, as primeiras palavras dela foram ‘mamãe’ para Paula e ‘papai’ para mim. Poder finalmente afirmar isso pra Wendy e para mim não tem preço”, disse o pai.

DNA

Exercer a paternidade exige responsabilidade, por isso, para auxiliar na certeza da paternidade biológica, a DPE-AP ofereceu exames de DNA gratuitos. Os resultados sairão em 10 dias.

João realizou o exame para ter a certeza que Sophia, de dois meses, é a sua filha biológica.

“Nós viemos tirar a dúvida para não trazer nenhum problema futuramente para a criança. Nosso foco é sempre dar o melhor para a Sophia”, explicou João.

O defensor público-geral, José Rodrigues, comemorou o sucesso do “Meu Pai Tem Nome”, que alcançou o objetivo de reduzir o número de filhos sem o nome do pai na Certidão de Nascimento.

“Além da documentação, o reconhecimento traz o convívio com o pai que é algo extremamente importante até para a formação da personalidade do filho”, finalizou o DPG.

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