No Ministério dos Povos Indígenas, defensor público-geral apresenta demandas identificadas no Amapá

O encontro com secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Tarena, ocorreu na manhã desta terça-feira, 31, em Brasília.

Por Rafael Guerra
31 Jan de 2023, 2 anos atrás
No Ministério dos Povos Indígenas, defensor público-geral apresenta demandas identificadas no Amapá

 

O defensor público-geral do Amapá, José Rodrigues, reuniu na manhã desta terça-feira, 31, com o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Tarena, para apresentar demandas identificadas pela Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) nos trabalhos desenvolvidos com essa população.

A falta de uma legislação específica para terras indígenas localizadas nas fronteiras entre o Brasil e outros países da América do Sul dificultam, por exemplo, o registro de crianças nascidas no Suriname, mas que residem com a família, no mesmo território, mas no lado brasileiro.

As crianças também são afetadas na educação. Quando nascem no Suriname, mas residem no lado brasileiro e frequentam escolas locais, não conseguem formalizar matrículas e isso inviabiliza a emissão de certificados ao longo da vida escolar.

“Para demandas tão particulares, precisamos de soluções também particulares e que demandam uma articulação ampliada, com todos os atores envolvidos”, explicou o DPG, José Rodrigues, colocando a DPE-AP à disposição para trabalhar junto ao Governo Federal nessa construção.

O encontro foi articulado pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), que também tem uma forte atuação com os povos originários.