Novas defensoras e novo defensor conhecem instalações penitenciárias do Amapá durante curso de formação

Na ocasião, foram ouvidas as demandas dos apenados.

Por Ingra Tadaiesky
29 Ago de 2023, 9 meses atrás
Novas defensoras e novo defensor conhecem instalações penitenciárias do Amapá durante curso de formação

 

O sistema prisional é uma pauta recorrente nos debates sobre os direitos humanos no Brasil. A violência policial, a superlotação e a falta de estrutura são sintomas de uma organização que não tem como prioridade a garantia dos direitos daquele que cometeu um delito. Nesse cenário, a Defensoria Pública possui o papel de resguardar ao apenado as condições básicas para que o encarceramento aconteça de forma digna e respeite as necessidades humanas.

Para conhecer essa realidade e ouvir as principais demandas e denúncias dos apenados, as novas defensoras e novo defensor público visitaram as instalações penitenciárias do Amapá, na segunda-feira, 28, em visita guiada pelos defensores públicos preceptores, Mariana Albuquerque (Execução Penal) e Jefferson Teodósio (Criminal). A ação iniciou na Coordenadoria da Penitenciária Feminina (COPEF) e seguiu para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).

“É importante mostrar a penitenciária por dentro, para que eles vejam as pessoas com quem vão atuar nos processos, as condições do sistema prisional do estado, que é muito concentrado aqui em Macapá, e com base no que eles viram e ouviram, terem mais profundidade técnica e fática para ir atrás da solução dos processos originários desses presos”, disse Mariana.

No Iapen, os pavilhões do regime fechado e do regime provisório foram visitados, assim como toda a parte administrativa. Na Copef, toda a instituição. Segundo Jefferson, os novos membros conseguiram ter uma noção ampla sobre o funcionamento do presídio e a realidade dos apenados.

Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça, revelam que a população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China. A quantidade de prisioneiros não é suportada estruturalmente pelas prisões no Brasil e em Macapá não é diferente.

“As condições são bem precárias, mas conseguimos ouvir as demandas dos custodiados e realmente foi constatado uma violação sistemática de direitos humanos. São problemas comuns de todos os presídios do país e nessa visita a gente pôde observar isso de perto”, finalizou a nova defensora Gabriela Carneiro.

A visita técnica fez parte do curso de formação dos novos membros que está acontecendo ao longo de todo mês de agosto e tem a previsão de encerramento para o dia 1 de setembro.

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