Novas defensoras e novo defensor conhecem instalações penitenciárias do Amapá durante curso de formação

Na ocasião, foram ouvidas as demandas dos apenados.

Por Ingra Tadaiesky
29 Ago de 2023, 11 meses atrás
Novas defensoras e novo defensor conhecem instalações penitenciárias do Amapá durante curso de formação

 

O sistema prisional é uma pauta recorrente nos debates sobre os direitos humanos no Brasil. A violência policial, a superlotação e a falta de estrutura são sintomas de uma organização que não tem como prioridade a garantia dos direitos daquele que cometeu um delito. Nesse cenário, a Defensoria Pública possui o papel de resguardar ao apenado as condições básicas para que o encarceramento aconteça de forma digna e respeite as necessidades humanas.

Para conhecer essa realidade e ouvir as principais demandas e denúncias dos apenados, as novas defensoras e novo defensor público visitaram as instalações penitenciárias do Amapá, na segunda-feira, 28, em visita guiada pelos defensores públicos preceptores, Mariana Albuquerque (Execução Penal) e Jefferson Teodósio (Criminal). A ação iniciou na Coordenadoria da Penitenciária Feminina (COPEF) e seguiu para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).

“É importante mostrar a penitenciária por dentro, para que eles vejam as pessoas com quem vão atuar nos processos, as condições do sistema prisional do estado, que é muito concentrado aqui em Macapá, e com base no que eles viram e ouviram, terem mais profundidade técnica e fática para ir atrás da solução dos processos originários desses presos”, disse Mariana.

No Iapen, os pavilhões do regime fechado e do regime provisório foram visitados, assim como toda a parte administrativa. Na Copef, toda a instituição. Segundo Jefferson, os novos membros conseguiram ter uma noção ampla sobre o funcionamento do presídio e a realidade dos apenados.

Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça, revelam que a população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China. A quantidade de prisioneiros não é suportada estruturalmente pelas prisões no Brasil e em Macapá não é diferente.

“As condições são bem precárias, mas conseguimos ouvir as demandas dos custodiados e realmente foi constatado uma violação sistemática de direitos humanos. São problemas comuns de todos os presídios do país e nessa visita a gente pôde observar isso de perto”, finalizou a nova defensora Gabriela Carneiro.

A visita técnica fez parte do curso de formação dos novos membros que está acontecendo ao longo de todo mês de agosto e tem a previsão de encerramento para o dia 1 de setembro.

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