Novos membros do Conselho Superior são empossados

Solenidade de posse dos 5 conselheiros eleitos pela instituição, ocorreu na quarta-feira, 10.

Por Jeanne Maciel
11 Mai de 2023, um ano atrás
Novos membros do Conselho Superior são empossados

 

Na tarde de quarta-feira, 10, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou a cerimônia de posse dos 5 conselheiros eleitos pela instituição para o biênio 2023-2025. As defensoras públicas Renata Pernambuco, Mariana Cardoso e Nicole Vasconcelos, da capital, e os defensores públicos Pedro Vinícius Pinto e Gabriel Farias, do interior, foram os empossados.

A paridade de gênero foi o destaque da solenidade. Agora, somado aos membros natos, a Defensoria Pública possui 4 conselheiras e 4 conselheiros votantes, encarregados de decidir funções normativas, consultivas e decisórias da Administração Superior. 

O defensor público-geral, José Rodrigues, presidente do Conselho Superior, considerou o momento emblemático. “Parabenizo especialmente as conselheiras pela eleição, não sei se em outro Conselho há essa paridade de gênero, mas é algo realmente emblemático para a nossa instituição”, expressou José.

A subdefensora pública-geral, Elena Rocha, membro nato do Conselho, disse ser uma “alegria muito grande”, ter igualdade de gênero na composição do órgão. “Acho que essa construção é sempre difícil, não é algo particular da Defensoria Pública do Amapá, é estrutural. Então, a representatividade, o debate, a ampliação de atuação é de extrema importância”, enfatizou Elena.

O que disseram os novos Conselheiros

 

Nicole Vasconcelos

“Me comprometo a fazer o papel que me foi dado com muita responsabilidade, com razoabilidade, pensando no melhor para a instituição e para os assistidos. Pensando também no que a gente já construiu enquanto Defensoria até agora e o que ainda podemos construir. Acho que esse é um grande papel do Conselho Superior nesse momento”.

Mariana Cardoso

“O Conselho Superior é um órgão de extrema importância para a Defensoria Pública, já produziu muitas resoluções, inclusive com matérias que ainda não foram regulamentadas em outras Defensorias mais antigas que a do Amapá. Quero deixar as portas abertas e convocar nossa classe para voltar a participar das reuniões, tenho certeza que os 47 defensores públicos do Amapá visam um objetivo em comum, que é o desenvolvimento da nossa instituição”.

Renata Pernambuco

“Quero reafirmar meu compromisso e assim como os demais colegas, estou aberta a sugestões e cobranças. Somos uma Defensoria muito jovem e com muitas conquistas e todas as decisões são tomadas no Conselho, então é muito importante que a gente compreenda a seriedade do nosso trabalho”.

Gabriel Farias

“A expressão que me vem à cabeça e ao peito é de justiça social. O nosso trabalho enquanto defensores públicos é de sempre pensar na justiça social, porque nosso atuar sempre vai refletir na vida de alguém, na vida de um assistido. Então, acho que toda a responsabilidade que nós temos enquanto conselheiros é de pensar nos impactos de uma ação enquanto instituição”.

Pedro Vinicius Pinto

“É de muita responsabilidade quando a gente passa a desempenhar esse encargo. Agradeço a confiança depositada e também reafirmo o meu compromisso pessoal, enquanto defensor público e conselheiro, no exercício do trabalho para uma Defensoria sempre mais presente e mais forte”.

 

Conforme a Lei Complementar Estadual n⁰ 121 de 31 de dezembro de 2019, o Conselho Superior deve ser composto pelo defensor público-geral, que o presidirá, a subdefensora pública-geral, o Conselho Superior deve ser composto pelo defensor público-geral, que o presidirá, a subdefensora pública-geral, o corregedor-geral, ouvidor-geral e três membros da capital e dois do interior.

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