Quando o acesso à justiça fica a 7 horas de barco: DPE-AP atende Vila Brasil, no Oiapoque

Ação inédita com órgãos parceiros iniciou no dia 24 de novembro.

Por Jeanne Maciel
28 Nov de 2022, 2 anos atrás
Quando o acesso à justiça fica a 7 horas de barco: DPE-AP atende Vila Brasil, no Oiapoque

 

Foram sete horas de viagem no rio Oiapoque sob um sol latente de 40 graus até chegar à margem do país, na Vila Brasil. Ali, a pequena comunidade de comerciantes, com pouco mais de 300 pessoas, nos recebeu na quarta-feira, 23, em uma ação inédita, que atendeu 41 pessoas da região.

Vila Brasil tem características únicas. Na localidade, a moeda mais utilizada é o euro, pela proximidade com as comunidades indígenas da Guiana Francesa, que são os principais consumidores do comércio local. Mas na Vila também é possível encontrar problemas comuns à população em geral, inflados pelo difícil acesso à região e pelo custo de deslocamento dos moradores até o centro do Oiapoque.

O agricultor Francisco das Chagas soube dos serviços da Defensoria Pública quando estava de passagem para ir ao trabalho. Ele perdeu o registro de nascimento em um alagamento no barco onde pescava.

“Eu fui conhecer o Amapá, cheguei em Santana e inventei uma pescaria, o barco alagou e molhou o registro. Aí não prestou mais”, conta o assistido.

“Com essa oportunidade, eu encostei aqui para resolver o negócio inteiro”, aproveitou o agricultor, que relata estar há pelo menos 20 anos sem o documento.

Ainda que falte o Estado, amor é algo que não falta na Vila Brasil. Jeucinele Silva e Francisco dos Santos vivem juntos há cerca de um ano. Os dois foram até a ação resolver uma série de pendências, mas enquanto estavam entrando com o pedido do registro de nascimento do filho, decidiram oficializar a união estável.

“O próximo passo é o casamento”, expressou Francisco com um sorriso no rosto. “Estamos felizes, a gente se dá muito bem, temos um filho lindo”, celebra.

Segundo o defensor público, Guilherme Amaral, do Núcleo Regional de Oiapoque, havia muita expectativa para estar na Vila Brasil pelo difícil acesso dos moradores.

“Tivemos muitas demandas relacionadas a registro de nascimento e óbito, ações de família e há ainda, demandas particulares do local”, disse Guilherme.

Além de atender a população, a Defensoria Pública também visitou a Escola Edson Lopes Maia e o posto de saúde, os únicos da localidade.

“Nós vamos diligenciar junto à prefeitura e o estado para melhorar a estrutura da escola, tanto em profissionais, como em material”, pontuou o defensor público Guilherme Amaral.

Também estiveram na ação, a Defensoria Pública da União, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

O defensor público da União, Pedro Wagner, agradeceu a parceria com a DPE-AP. “É a primeira vez que a DPU consegue fazer uma ação itinerante nessa região, e é importante porque as pessoas estão com os direitos cerceados”, finalizou Pedro.

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