Reeleito defensor público-geral do Amapá, José Rodrigues toma posse

Reeleito no dia 6 de dezembro, o defensor público-geral, José Rodrigues, continuará à frente da gestão da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) no próximo biênio (2024-2026). A posse aconteceu nesta sexta-feira, 22, oportunidade onde também houve a recondução de Eduardo dos Anjos como corregedor-geral da instituição.

 
José Rodrigues foi o primeiro defensor público-geral de carreira da DPE-AP. Na primeira gestão, o objetivo foi ambicioso: tornar a Defensoria do Amapá a melhor do país. Avaliando os resultados, ele acredita que está no caminho certo.

 
Entre os destaques que o orgulham, está a universalização do acesso à justiça no estado. Sendo o primeiro a cumprir a Emenda Constitucional Nº 80/2014, que estabelece que todas as comarcas tenham pelo menos um defensor público, o Amapá alcançou a meta e incluiu sede própria, veículo funcional e equipe qualificada, garantindo qualidade no atendimento e conforto para os assistidos.

 
O resultado do trabalho é visto no número de atendimentos, que no ano de 2023 superou as expectativas, alcançando mais de 180 mil pessoas atendidas no estado.

 
Para José, resultados positivos como esse fortalecem a imagem da Defensoria Pública do Amapá tanto para a sociedade, que passa a confiar e procurar os serviços da instituição, quanto para as autoridades do Estado, abrindo portas e criando um caminho de diálogo.

 
Isso tornou possível o aumento do orçamento, que foi revertido em estrutura. Além das sedes e frota de veículos, houve um grande investimento na modernização do parque tecnológico da DPE-AP e valorização do capital humano, com contratação de mais membros e servidores e qualificação desses profissionais.

 
Durante seu discurso, José falou sobre a função de um defensor público e sua missão inabalável de servir ao próximo. Relembrando os últimos dois anos, o DPG fez um balanço e comemorou os avanços alcançados, ressaltando sempre que tudo o que foi conquistado foi para garantir o melhor atendimento para o assistido.

 
“O que realmente nos traz aqui é o compromisso inabalável com a população mais carente, com as minorias e com todos os grupos vulneráveis do estado do Amapá. A cada dia reafirmamos nossa determinação em evoluir e nos dedicar incansavelmente a essa causa. Diante de vocês, reitero o compromisso da Defensoria do Amapá em nunca recuar na luta por direitos”, discursou José.

 
Ao seu lado, Eduardo dos Anjos foi reconduzido como corregedor-geral da Defensoria Pública do Amapá. Em seu primeiro mandato, Eduardo também inaugurou o posto, sendo o primeiro corregedor de carreira da instituição. Ao longo da primeira gestão sua prioridade foi a organização da DPE-AP através de procedimentos e métodos ágeis e eficazes.

 
O corregedor também idealizou e implementou a análise atuarial, sendo possível ver a instituição através de dados estatísticos como, por exemplo, o quantitativo de petições iniciais, atendimentos e ações da Defensoria.

 
Para Eduardo, o biênio de 2022-2024 organizou a casa para uma nova forma de trabalho e nesse novo mandato a meta é aprimorar os métodos implementados para seguir avançando e fortalecendo a atuação de toda a equipe de membros e servidores.

 
Em seu pronunciamento, o corregedor agradeceu a todos que estiveram ao seu lado nessa jornada e enfatizou a importância da construção em conjunto, com toda a equipe caminhando lado a lado em prol da garantia de direitos dos mais vulneráveis.

 
“Estaremos, diariamente, lutando e trabalhando em prol da população do estado do Amapá. Tudo o que fazemos só tem sentido se na ponta da linha a população estiver sendo bem atendida. Nós só existimos para atender o ribeirinho, a mãe que quer garantir os alimentos do filho, a pessoa em situação de rua, todos aqueles que são vulneráveis e precisam da Defensoria para que sua voz seja ouvida”, finalizou Eduardo.

 
Na solenidade, os membros Igor Giusti e Adegmar Loiola foram empossados como os novos subdefensores públicos-gerais da DPE-AP e Lauro Miyasato como subcorregedor-geral.

Sobre José Rodrigues

 
Natural de Pimenteiras, no Piauí, José é filho de sertanejos e cresceu na zona rural. Cursou Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI), concluindo em dezembro de 2011.

 
Passou 5 anos advogando até decidir focar no concurso para Defensoria Pública, sendo empossado em 25 de março de 2019 como defensor público do estado do Amapá.

 
José ficou lotado em um dos Núcleos mais necessitados do estado, em Vitória do Jari. Em seguida, atuou no Núcleo Criminal de Santana, de setembro de 2019 até julho de 2020, quando veio para o Núcleo Criminal de Macapá, onde ficou até 2022, quando foi empossado como defensor público-geral.

 
Atualmente, o DPG está lotado no Núcleo Cível de Macapá, mas afastado de sua atribuição.

 
Sobre Eduardo dos Anjos

 
Natural de Rio de Janeiro, filho de Diva Pereira Almeida dos Anjos e Jessé Gabriel dos Anjos, Eduardo é casado e tem dois filhos.

Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), é pós-graduado em Administração Pública, em Direito Constitucional e em Direitos Difusos e Coletivos, além de Coautor dos Livros Defensoria Pública, Democracia e Processo Volume 2 e Defensoria Pública e os 30 anos da Constituição Federal, além de diversos artigos Jurídicos na Revista Jurídica Eletrônica CONJUR.

 
Eduardo passou 19 anos nas Forças Armadas e em 13 de agosto de 2019 foi empossado como defensor público do Amapá. Inicialmente foi lotado no Núcleo de Calçoene. Em seguida, atuou no Núcleo de Expansão e Melhoria do Atendimento Jurídico dos Municípios. Após, foi lotado no Núcleo Criminal de Santana, onde exerceu a função de Coordenador.

Atualmente na função de corregedor-geral, é integrante do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federa e da União (CNCG), e está lotado no Núcleo de Família de Macapá, mas afastado de sua atribuição.