Registre-se!: 273 pessoas foram atendidas pela Defensoria e tiveram sua cidadania garantida

A 2ª Semana Nacional do Registro Civil aconteceu entre os dias 13 e 17 de maio.

Por Ingra Tadaiesky
17 Mai de 2024, 7 meses atrás
Registre-se!: 273 pessoas foram atendidas pela Defensoria e tiveram sua cidadania garantida

 

Com 273 pessoas atendidas, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) atuou na efetivação das políticas de acesso à documentação civil, durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se. O evento, que foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu em todo o país e, no Amapá, a ação foi realizada nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes.

A Defensoria Pública tem papel fundamental na ação, pois é a instituição que inicia o processo judicial em casos que é necessária a judicialização como, por exemplo, a retificação, restauração e a segunda via de certidões registradas em cartórios que não estavam presentes. Nesses casos, a DPE-AP é o ponto de partida que provoca o sistema judiciário a dar andamento aos processos judiciais.

José Rodrigues, defensor público-geral, ressaltou a essencialidade da participação da instituição na ação.

“Sem a Defensoria as pessoas não teriam como acessar esse direito, essa é uma participação muito positiva da Defensoria Pública como órgão essencial de acesso à justiça, como porta de entrada de pessoas vulneráveis ao poder judiciário. Essa é mais uma ação que ajuda a mudar a vida das pessoas”, declarou José.

Esse foi o caso de Erivaldo do Nascimento, de 65 anos, que foi até a ação em busca da segunda via de seu Registro. O ex-pescador estava há anos sem nenhuma documentação e a falta da Certidão de Nascimento o impedia de conseguir emitir todos os outros. Agora, o idoso finalmente vai poder regularizar sua situação e dar entrada na sua aposentadoria, além de ter acesso a diversos benefícios sociais.

“É só uma alegria, se não fosse essa ação eu não saberia de onde tirar dinheiro para pagar essa segunda via”, declarou ele.

O Registre-se foi um sucesso e alcançou 2963 pessoas, todos aqueles que precisavam puderam ter o seu direito civil garantido. Essa iniciativa desempenhou um importante papel na promoção da justiça social e na garantia dos direitos fundamentais, de forma a comprovar que o acesso à documentação deve ser igualitário a todos, principalmente aos mais vulneráveis.

No Amapá, o Registre-se foi encabeçado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e contou com a parceria da a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG); Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) e Cartórios das cidades de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes.

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