Registre-se: Defensoria como porta de entrada para a cidadania

DPE-AP participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil.

Por Ingra Tadaiesky
13 Mai de 2024, 2 meses atrás
Registre-se: Defensoria como porta de entrada para a cidadania

 

A manhã desta segunda-feira, 13, marcou o início da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se”. O evento começou pelo Fórum da Comarca de Santana e seguirá para outros municípios até o fim da semana. Com a carreta à disposição, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) compõe a equipe de instituições parceiras que estão atuando para a erradicação dos sub-registros civis no Amapá.

A Certidão de Nascimento é o principal documento que torna um indivíduo um cidadão e Francisco das Graças, de 64 anos, sabe bem disso. Em 2020, a identidade do idoso perdeu a validade e, com a pandemia, não conseguiu emitir uma segunda via à época. Apenas 3 anos depois, em 2023, Francisco buscou regularizar sua situação, mas no caminho encontrou um empecilho que sequer imaginava: os dados de sua Certidão de Nascimento não constavam no livro ata do cartório de sua cidade natal.

Francisco foi até Gurupá, no interior do Pará, em busca de compreender o que estava acontecendo. No entanto, ao chegar na cidade, descobriu que o cartório onde fora registrado já não existia mais. O cartório atual, responsável pelos documentos, entregou-lhe uma Certidão Negativa, que confirmava a ausência de registros nos arquivos da instituição.

Dessa forma, durante a atuação no Registre-se, a Defensoria iniciou uma ação judicial de restauração de Registro Civil para que Francisco possa, enfim, ter suas documentações regularizadas.

“Posso finalmente voltar a ter esperanças e a certeza de me tornar, de novo, um cidadão”, comemorou Francisco.

A DPE-AP tem papel fundamental na ação, pois é a instituição que inicia o processo judicial que permite que os assistidos tenham seu Registro Civil em mãos. Segundo o defensor público, Ezequias Campos, a Defensoria Pública é o ponto de partida que provoca o sistema judiciário a dar andamento aos processos judiciais.

“A demanda do Amapá é bem grande, nós temos altos índices de sub-registro e, na grande maioria dos casos, é necessária a judicialização. Então a Defensoria estar presente nessa ação possibilita que todas as pessoas que buscaram o Registre-se saiam daqui com os devidos encaminhamentos”, finalizou o defensor.


Registre-se!

A iniciativa é conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país e busca resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não possuem registro de nascimento e por isso não têm acesso a direitos básicos, como atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ingresso em programas de auxílio governamentais e efetivação de matrícula em escola pública.

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