Registre-se: Defensoria Pública compõe 2ª Semana Nacional do Registro Civil

Evento conta com a Carreta da DPE nos municípios de Santana e Ferreira Gomes.

Por Ingra Tadaiesky
07 Mai de 2024, 2 meses atrás
Registre-se: Defensoria Pública compõe 2ª Semana Nacional do Registro Civil

 

De 13 a 17 de maio a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participará da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se. A ação, que tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento, acontecerá nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes. Em Ferreira Gomes e Santana, o Registre-se acontecerá na Carreta da instituição.

A iniciativa é conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país e busca resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não possuem registro de nascimento e por isso não têm acesso a direitos básicos, como atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ingresso em programas de auxílio governamentais e efetivação de matrícula em escola pública.

Segundo o defensor público-geral, José Rodrigues, a participação da Defensoria na ação é fundamental, já que é um trabalho que a instituição faz diariamente em suas sedes e nos mutirões com a Carreta.

“Os sub-registros são uma demanda alta que tem sempre a Defensoria como porta de entrada e participar dessa ação é um reconhecimento da importância da instituição nesse papel. Ela é essencial, pois sem ela esses procedimentos não seriam possíveis”, declarou José.

No Amapá, o Registre-se será encabeçado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e contará com a parceria da a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG); Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) e Cartórios das cidades de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes.


Confira as datas e locais da programação:

13/05: Fórum da Comarca de Santana, Rua Claúdio Lúcio Monteiro, 900, Bairro Centro, Santana/AP.
14/05: Fórum da Comarca de Santana, Rua Claúdio Lúcio Monteiro, 900, Bairro Centro, Santana/AP.
15/05: Fórum da Comarca de Laranjal do Jari-AP, Av. Tancredo Neves, S/N, Agreste 68920-000 - Laranjal do Jari – AP.
15/05: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, Rua Duque de Caxias, S/N, Centro - 68915-000 - Ferreira Gomes – AP.
15/05: Vara Única da Comarca de Porto Grande, Av. Amapá, S/N, Malvinas - Porto Grande – AP.
16/05: CEJUSC Norte, Av. Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Bairro Infraero II, Macapá/AP.
17/05: CEJUSC Norte, Av. Maria Cavalcante de Azevedo, s/n, Bairro Infraero II, Macapá/AP.

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