“Sem lenço, sem documento”: Pai procura DPE-AP para Registro Tardio e realizar sonho de ter seu nome na certidão da filha

O atendimento foi feito no mutirão da Carreta, em Porto Grande.

Por Jeanne Maciel
14 Ago de 2022, 2 meses atrás
“Sem lenço, sem documento”: Pai procura DPE-AP para Registro Tardio e realizar sonho de ter seu nome na certidão da filha

 

Valdir Nunes, hoje com 57 anos, ficou viúvo muito cedo e precisou criar a filha sozinho. Mas, como milhares de outros brasileiros, cresceu invisibilizado porque nunca foi registrado. No dia 23 de julho, na Carreta da Defensoria Pública do Amapá, ele retomou a “esperança de viver”, como ele mesmo disse, para realizar seu sonho: dar o próprio sobrenome para a filha.

Valdir não se lembra em que ano chegou ao Amapá. O relato deixa subentendido que aquele garotinho que não tinha sequer certidão de nascimento, na verdade, passou por uma sujeição para trabalhar em condições análogas à de escravo.

“Eu nasci em Viseu, no Pará. Minha mãe e meu pai já tinham morrido e eu ainda era menor de idade quando me trouxeram para o ‘Jari’. Naquela época eles pegavam a gente para trabalhar”, contou o assistido.

Em 1991 tudo mudou. Valdir saiu de Laranjal do Jari para trabalhar em uma empreiteira localizada em Porto Grande. Nessa cidade conheceu sua esposa, aquela que o abençoou com seu maior presente, a filha da qual tem tanto orgulho.

“Ela faleceu quando nossa filha tinha 6 anos. Naquela época as coisas estavam evoluindo, já exigiam identidade, carteira de trabalho, e eu fui passando de empresa em empresa. Me dediquei porque tinha que trabalhar para cuidar da nossa filha”, disse Valdir.

Apesar da vida corrida e dos constantes desafios, o assistido deixa claro que procurou alguma forma de conseguir os documentos, mas relata ter sido menosprezado. “Por não ter documentos, algumas pessoas acham que eu não posso ser tratado como ser humano”, diz ao lembrar das vezes que foi atrás de seus direitos.

Foi o genro de Valdir que indicou procurar a Carreta da Defensoria Pública, que estaria em Porto Grande. “Ele disse que ia chegar umas pessoas e eu vim, admirei muito pela educação. Não sei nem como agradecer todos que me atenderam”.

Hoje, com o processo já tramitando na justiça, o assistido declara que aos 57 anos “nunca viveu de verdade". Para Valdir, o viver de verdade, além de existir para o Estado, é estar presente nos documentos da filha e de neto, por quem zelou a vida toda.

“Tenho a esperança de que um dia, uma hora, vou viver. Ser pai é uma das maiores felicidades para mim”, disse o assistido na espera de concretizar seu sonho.

Registro Tardio

A história de Valdir, apesar de demonstrar um amor paterno imensurável, expõe uma triste realidade de exclusão social. O caso é recorrente no Norte do Brasil, já que nessa região se concentra a maior taxa de pessoas sem registro de nascimento.

Segundo os dados do IBGE (2019), são três milhões de brasileiros invisíveis: no Sul, 0,28% da população não tem registro civil; no Sudeste, 1,1%; Centro-Oeste, 1,23%; Nordeste, 2,5% e no Norte, 7,5%, uma porcentagem que preocupa.

A Defensoria Pública tem atuado diariamente em histórias semelhantes a de Valdir para dar uma existência digna para essas pessoas. É através de uma ação judicial de registro tardio que há o início para a lavratura do registro civil.

Para pessoas adultas, o processo não é tão simples, mas é possível. Segundo a defensora pública Luma Pacheco, do Núcleo Cível de Macapá, é necessário um conjunto probatório para evitar fraudes.

“Tem que haver alguma comprovação testemunhal ou documental. Por exemplo, às vezes o assistido não foi registrado, mas por seguir uma religião tem certidão de batismo com a data de nascimento, ou tem a documentação dos pais e irmãos, algo que possa ser usado como prova”, explicou Luma.