Semana Jurídica da Defensoria Pública terá ministros do STJ

Programação faz parte das ações do Maio Verde

Por Jeanne Maciel
11 Mai de 2023, 2 anos atrás
Semana Jurídica da Defensoria Pública terá ministros do STJ

 

Para fomentar o conhecimento da comunidade júridica no Amapá, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizará, entre os dias 16 e 19 de maio, a primeira Semana Jurídica da instituição. Com o tema “A atuação da Defesa Pública e a consolidação dos Direitos Humanos”, a programação faz parte das ações do Maio Verde, mês da Defensoria, da Defensora e Defensor Público.

O evento gratuito será realizado no Auditório da OAB, sempre das 18 horas às 22h30. As inscrições podem ser realizadas no link https://bit.ly/42Od9Ac

Ao todo, serão 8 ministrantes, entre defensores públicos, doutrinadores, juiz, desembargador e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti e Sebastião Reis.

Para o defensor público-geral, José Rodrigues, a Semana Jurídica é uma das formas de consolidação da Defensoria Pública. “Precisamos criar ainda a cultura do que é a Defensoria Pública no Amapá”, afirmou.

“Com a realização desse evento, vamos fomentar o conhecimento e aperfeiçoamento dos estudos jurídicos. Quando melhora a qualidade do ensino, melhora a qualidade do profissional que vai prestar os serviço à população”, explicou o DPG.

Segundo José, “é fundamental trazer pessoas importantes para falar de Defensoria Pública. Isso contribui no crescimento e fortalecimento da instituição”. 

O diretor da Escola Superior (ESUDPE), Roberto Coutinho, disse que a programação “demonstra a consolidação e evolução da Defensoria Pública”.

“São pessoas de grande destaque no fortalecimento da Defensoria. São profissionais que tem uma atuação pautada nesse fortalecimento da instituição e doutrinadores que dedicam sua vida acadêmica ao entendimento e consolidação da Defensoria Pública como agente de transformação social”, explicou o diretor.

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO 

 

16 de maio

1ª Aula Magna

Ministrante: Eduardo Pereira dos Anjos - Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP)

Tema: “Defensoria Pública como instituição e instrumento constitucional para a concretização de direitos fundamentais”

2ª Aula Magna

Ministrante: Márcio André Lopes Cavalcante - Juiz Federal

Palestra: “A atuação da Defesa Pública na consolidação dos Direitos Humanos, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

 

17 de maio

1ª Aula Magna

Ministrante: Franklin Roger Alves Silva - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.  

Tema:  Investigação criminal defensiva

2ª Aula Magna

Ministrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Defensor Público do Estado de São Paulo

Tema: Defensoria Pública e tutela penal de Direitos Humanos.

 

18 de maio

1ª Aula Magna

Ministrante: Rogerio Schietti Machado Cruz - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Tema: Vícios de Motivação nas Decisões Criminais

2ª Aula Magna

Ministrante: Adegmar Loiola - Defensora Pública do Amapá

Tema: Legitimida da Defensoria Pública para ações penais de direitos humanos

 

19 de maio

1ª Aula Magna

Ministrante: Rommel Araújo - Desembargador do |Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Tema: “O papel da Defensoria Pública para a garantia dos Direitos Constitucionais na Justiça 4.0”

2ª Aula Magna

Ministrante: Sebastião Reis - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Tema: “Novidades na jurisprudência do STJ em matéria penal e processual penal”.