Último adeus: com ajuda da DPE-AP, família consegue na Justiça direito de que amiga reconheça corpo de jovem que morava em Florianópolis

Parentes não têm condição financeira de viajar para fazer o procedimento, que é obrigatório para a liberação do corpo no IML. Justiça decidiu que reconhecimento vai ser feito por terceiros.

Por Laura Machado
17 Nov de 2022, 2 anos atrás
Último adeus: com ajuda da DPE-AP, família consegue na Justiça direito de que amiga reconheça corpo de jovem que morava em Florianópolis

 

A despedida após a morte de um ente querido é um costume tradicional em todas as culturas, mas de diferentes maneiras. Independente da crença, todas elas possuem o mesmo objetivo: homenagear a memória de quem partiu. Além disso, o processo de velar e enterrar a pessoa também configura uma parte importante na experiência do luto, mas nem sempre essa é uma tarefa fácil.

Na terça-feira, 15, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) atendeu o caso de uma assistida que buscava o direito de que uma terceira pessoa pudesse reconhecer o corpo da própria filha. A jovem, de 21 anos, morreu no dia 14 de novembro, em Florianópolis, no estado de Santa Catarina, distante 3.083 quilômetros de Macapá. Para além da distância, outro obstáculo separava a família do momento do último adeus.

Uma das regras do Instituto Médico Legal (IML) é que apenas familiares de 1º grau podem fazer o reconhecimento para a liberação de um corpo, mas a família não tem condições financeiras para se deslocar até o sul do país. O Alvará Judicial foi concedido no feriado da Proclamação da República. 

“Quem nos procurou foi uma amiga da mãe da jovem que morreu, porque ela ainda está muito abalada com toda a situação. No plantão, entrei com uma ação de Alvará Judicial para a liberação do corpo, para que o reconhecimento fosse realizado por uma amiga da jovem que também mora em Florianópolis”, explicou o defensor público Sidney Gavazza, responsável pelo atendimento.

O reconhecimento é importante para que de fato eles possam se preparar e viver o momento do próprio luto, seguindo a ordem natural.

“Foi uma morte inesperada, era uma jovem de apenas 21 anos. Por uma regra específica do IML e pela hipossuficiência da família, muitos problemas poderiam ser causados por conta da longa espera”, completou Gavazza.

A próxima etapa, após o reconhecimento do corpo, é a do translado de Santa Catarina até o Amapá. A linha tênue entre a dor da perda e o abalo pela morte precoce seguem presentes, mas com a convicção de que, independente do cenário, eles poderão dar o último adeus a quem amam.

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