"Vou poder ter a validação de quem eu sou na sociedade", diz assistida ao entrar com pedido de retificação de nome e gênero.

Ação voltada para população transexual e travesti teve 64 pedidos de retificação de registro civil.

Por Jeanne Maciel
30 Jan de 2023, 2 anos atrás
"Vou poder ter a validação de quem eu sou na sociedade", diz assistida ao entrar com pedido de retificação de nome e gênero.

 

Para algumas pessoas, um documento tão simples quanto a certidão de nascimento pode vir carregado com o peso da invisibilidade. Na última sexta-feira, 27, uma ação voltada para transexuais e travestis na Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) possibilitou que 67 pessoas pudessem dar o primeiro passo para ter um registro civil com o nome e o gênero que se identifica.

Uma dessas pessoas foi Maria Eduarda, 28. Para a artista, a retificação será uma reafirmação de quem ela é de verdade.

"Vou poder ter dignidade de vida, poder sair sem me sentir constrangida. Vou ter a validação de quem eu sou na sociedade", disse cheia de orgulho.

Maria Eduarda diz que não ter o documento correto já ocasionou situações desagradáveis. "As pessoas não tiveram respeito pela minha fisionomia e pela forma que eu me porto na sociedade", relatou

Agora, com a entrada para retificar seu nome e gênero no registro civil, ela diz estar esperançosa. "Não importa o que falem, porque perante a lei eu sou uma mulher",

Para Állan Gael, que conseguiu fazer a retificação pela Defensoria Pública na ação ocorrida em 2022, e esteve na ação para acessar outros serviços disponíveis, a retificação é um reconhecimento.

"A retificação tem uma importância inestimável. Através dela, nossa dignidade, reconhecimento social e demais direitos tomam relevância", disse.

Com o tema “Queremos respeito, direitos e dignidade”, a ação conjunta entre Defensoria Pública do Amapá e Prefeitura de Macapá, através da Secretaria de Direitos Humanos, levou para o Anexo II da DPE-AP mutirão de atendimentos jurídicos, de saúde e beleza e bem-estar.

Foram 189 atendimentos, incluindo retificação de nome e gênero na certidão de nascimento, clínico geral e endocrinologista, massoterapia, testes rápidos, design de unha e sombrancelha, cabeleireiro, emissão de carteira de identidade, entre outros.

Para o defensor público-geral, José Rodrigues, a ação é uma forma de trazer visibilidade para a causa, mas relembra que os serviços da Defensoria Pública acontecem todos os dias.

"A Defensoria Pública é a casa de vocês, qualquer dia da semana é possível vir até a sede e entrar com o pedido de retificação de nome e gênero na certidão de nascimento ou qualquer outro serviço", afirmou.

Além do defensor público-geral, José Rodrigues, estiveram presentes na solenidade de abertura do evento a subdefensora pública-geral, Elena Rocha, o coordenador do Núcleo Cível de Macapá, Márcio Peixoto, a assessora técnica da Coordenaria de Diversidade municipal, Rafaella Esteffans, o coordenador municipal de diversidade, Edem Jardim, entre outros.