DPE-AP destaca a perspectiva da defesa no Tribunal do Júri na Semana Jurídica da Estácio Amapá

Adegmar Loiola abordou a importância da defesa, os desafios e as características do Tribunal do Júri.

Por Caroline Mesquita
08 Out de 2024, 3 meses atrás
DPE-AP destaca a perspectiva da defesa no Tribunal do Júri na Semana Jurídica da Estácio Amapá

 

Conquistando resultados excelentes no Tribunal do Júri no Amapá, a subdefensora pública-geral e titular da Defensoria Criminal do Tribunal do Júri, Adegmar Loiola, foi uma das palestrantes na Semana Jurídica da Faculdade Estácio Amapá. A palestra, que apresentou a perspectiva da defesa, ocorreu na noite de segunda-feira, 7.

Adegmar abordou a importância da defesa, os desafios e as características do Tribunal do Júri, onde ocorrem os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Ela mencionou a atuação exitosa da DPE-AP no 3º mutirão do Tribunal do Júri, em que a instituição obteve 92,31% de resultados favoráveis, e aproveitou para tirar dúvidas dos acadêmicos de Direito, orientando-os a acompanharem um julgamento no plenário do Júri.

“É importante que vocês tenham essa oportunidade de acompanhar o Tribunal do Júri durante a formação, pois ali é o último ponto de defesa e garantia de direitos de um assistido ou cliente”, ponderou.

Fases do Tribunal do Júri

Loiola detalhou as duas fases do Tribunal do Júri. A primeira é a fase sumário da culpa, cujo objetivo é verificar se o crime deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. A segunda é a fase do plenário do júri, em que o julgamento é realizado pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados escolhidos por sorteio.

Em regra, nos processos criminais, vigora o princípio do in dubio pro reo, que significa que, na dúvida, o réu é absolvido. Outro princípio é o in dubio pro societate, que significa “na dúvida, em favor da sociedade”; este, por vezes, é aplicado de forma equivocada, violando a presunção de inocência e levando casos ao Tribunal do Júri.

A apresentação foi um momento enriquecedor para o servidor público e acadêmico Arionildo Correa, de 54 anos. Ele comentou que já foi jurado do Tribunal do Júri e refletiu sobre a prática e a atuação defensiva. 

“Gostei muito. A defensora compartilhou conosco um mundo à parte sobre o Tribunal do Júri, que vai acrescentar na nossa formação, além de me fazer refletir sobre julgar e como gostaria de ser julgado”, disse o formando.

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