Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Institucionais
A Subdefensoria Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais integra a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá e está diretamente vinculada ao Defensor Público-Geral. Entre suas atribuições, destaca-se a articulação institucional com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, especialmente no acompanhamento de proposições legislativas e emendas parlamentares. Também representa a DPE/AP em reuniões, eventos e entrevistas, além de exercer funções delegadas, como decisões sobre afastamentos, licenças, condições especiais de trabalho e designações de membros. Cabe-lhe ainda supervisionar a Coordenadoria de Atendimento e substituir a Subdefensoria para Assuntos Administrativos em caso de afastamento ou impedimento.
