Conselho Superior

Conteúdo	Arquivo
Resolução 04/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Resolução nº 01/2019/CSDPEAP 24/06/2019 00:06:31	Visualizar
Resolução 03/2019 - Regulamenta a aferição da hipossuficiência, critérios de atuação e denegação do atendimento 03/06/2019 00:06:04	Visualizar
Resolução 02/2019 - Regulamentação dos Plantões a serem realizados na Região Metropolitana 29/01/2019 00:01:13	Visualizar
Resolução 01/2019 - Regula a sigla a ser utilizada pela instituição e dá outras providências 24/06/2019 23:06:44	Visualizar

COMPOSIÇÃO

Jade Tavares Agra

Corregedora-Geral

Irene Rosa de Souza Bezerra Ferreira

Chefe de Gabinete

Eduardo Magno Góes Sotão

Assessor Jurídico

Anselmo Alceu Antonio Ávila Ramos

Assessor Jurídico

Márcia da Graça Cordeiro Melo dos Santos

Secretária Executiva

Eloane da Costa Machado

Secretária Executiva

ATRIBUIÇÕES

Lei Complementar No 121 de 31 de Dezembro de 2019 Da Corregedoria-Geral Art. 20. A Corregedoria-Geral é órgão encarregado da orientação e da fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e servidores da instituição, bem como da regularidade do serviço.

Art. 21. A Corregedoria-Geral é exercida pelo Corregedor- Geral, indicado dentre os integrantes da classe mais elevada da carreira, em lista tríplice formada pelo Conselho Superior, e nomeado pelo Defensor Público- Geral para mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução. § 1o O Corregedor-Geral poderá ser destituído por proposta do Defensor Público-Geral, aprovada pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho Superior, antes do término do mandato. § 2o O Corregedor-Geral poderá indicar membro da carreira para exercer a função de Defensor Público Auxiliar da Corregedoria-Geral, cuja nomeação será efetuada pelo Defensor Público-Geral.

Art. 22. À Corregedoria-Geral compete:
I- realizar correições e inserções funcionais;
II- sugerir ao Defensor Público-Geral o afastamento de membro que esteja sendo submetido à correição, sindicância ou processo administrativo disciplinar, quando cabíveis;
III- propor, fundamentadamente, ao Conselho Superior a suspensão do estágio probatório de membro;
IV- apresentar ao Defensor Público-Geral, até o final de março de cada ano, relatório dasatividades desenvolvidas no ano anterior;
V- receber e processar as representações contra membros, encaminhando-as, com parecer, ao Conselho Superior;
VI- propor a instauração de processo disciplinar contra membros e servidores;
VII- acompanhar o estágio probatório dos membros;
VIII- propor a exoneração de membros que não cumprirem as condições do estágio probatório;
IX- supervisionar, em caráter permanente, as atividades dos membros, coibindo erros, abusos, omissões e distorções verificadas, bem como sugerir medidas preventivas e ações de aperfeiçoamento e reciclagem;
X- manter atualizados registros estatísticos da produção funcional e científica dos membros, inclusive para apuração de merecimento, com vista à progressão funcional;
XI- desempenhar outras atribuições previstas em lei ou no regulamento interno da Defensoria Pública;
XII- solicitar ao Defensor Público-Geral a designação de membros para auxiliar no exercício de suas funções;
XIII- baixar normas, no limite de suas atribuições, visando à regularidade e ao aperfeiçoamento das atividades da instituição, observada a independência funcional de seus membros;
XIV- expedir recomendações aos membros sobre matéria afeta à competência da Corregedoria-Geral;
XV- sugerir ao Conselho Superior, em forma de representação, a conveniência da remoção compulsória de Defensor Público.

Órgãos de Administração Superior
Defensoria Pública-Geral
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO	Conselheiro Presidente
Subdefensoria Pública-Geral
ELENA DE ALMEIDA ROCHA	Conselheira Nata
Corregedoria-Geral
EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS	Conselheiro Nato
Conselho Superior
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA	Conselheira Eleita
GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA	Conselheira Eleita
IGOR VALENTE GIUSTI	Conselheiro Eleito
PEDRO PEDIGONI GONÇALVES	Conselheiro Eleito
ROBERTO COUTINHO FILHO	Conselheiro Eleito

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
ANDRE FELIPE
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
ANA CÂNDIDA OLIVEIRA FROTA
ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
CAMILA BATISTA GONÇALVES
ELENA DE ALMEIDA ROCHA
EDUARDO LORENA GOMES VAZ
EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS
ELANE FERREIRA DANTAS
EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
FABIANA ANESIA CUNHA DE PAULA
GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA
GABRIEL CORREA DE FARIAS
HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS
IGOR VALENTE GIUSTI
ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO
JANE CRISTINA VIEIRA NONATO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
JULIA LAFAYETTE PEREIRA
JÚLIA LORDÊLO DOS REIS TRAVESSA
LARISSA JOBIM JORDÃO
LAURO MIYASATO JÚNIOR
LUCIANA MONTEIRO DE MATOS
LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES
LEONARDO GUERINO
MARCELA RAMOS FARDIM
MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
MARILIA PEREZ DE LIMA
MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE
MARIANA FERNANDES CARDOSO
NICOLE VASCONCELOS LIMA
PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
RAMON SIMOES DE SOUZA
REBECA ROCHA RAMOS
RENATA GUERRA PERNAMBUCO
RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ROBERTO COUTINHO FILHO
RÔMULO QUEIROZ DE CARVALHO
SIDNEY JOÃO SILVA GAVAZZA
SILVIA PITTIGLIANI
ZÉLIA MORAES DA SILVA

Núcleo de Família de Macapá
1ª Defensoria de Família de Macapá
TITULAR: ZÉLIA MORAES DA SILVA (COORDENADORA)
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e atuação em processos que, mesmo arquivados, necessitam de impulsionamento para garantir o direito da parte. - Colidente nos feitos de atribuição da 2ª Defensoria de Família de Macapá.
1ª Substituto	4ª Defensoria de Família de Macapá
2ª Substituto	5ª Defensoria de Família de Macapá

2ª Defensoria de Família de Macapá
TITULAR: NICOLE VASCONCELOS LIMA
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e atuação em processos que, mesmo arquivados, necessitam de impulsionamento para garantir o direito da parte. - Colidente nos feitos de atribuição da 3ª Defensoria de Família de Macapá.
1ª Substituto	1ª Defensoria de Família de Macapá
2ª Substituto	7ª Defensoria de Família de Macapá

3ª Defensoria de Família de Macapá
TITULAR: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
Atribuições	- Atendimento das partes e atuação processual nos feitos em trâmite na 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e atuação em processos que, mesmo arquivados, necessitam de impulsionamento para garantir o direito da parte. - Colidente nos feitos de atribuição da 4ª Defensoria de Família de Macapá.
1ª Substituto	2ª Defensoria de Família de Macapá
2ª Substituto	6ª Defensoria de Família de Macapá

4ª Defensoria de Família de Macapá
TITULAR: MARIANA FERNANDES CARDOSO
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e atuação em processos que, mesmo arquivados, necessitam de impulsionamento para garantir o direito da parte. - Colidente nos feitos de atribuição da 5ª Defensoria de Família de Macapá.
1ª Substituto	7ª Defensoria de Família de Macapá
2ª Substituto	1ª Defensoria de Família de Macapá

5ª Defensoria de Família de Macapá
TITULAR: LAURO MIYASATO JUNIOR
Atribuições	- Conciliação pré-processual e peticionamento inicial na área de família e sucessões de Macapá, peticionamento relativo a processos de outros Estados em cooperação com outras Defensorias Públicas, referendar realização de acordos extrajudiciais realizados na sede. - Colidente nos feitos de atribuição da 1ª Defensoria de Família de Macapá.
1ª Substituto	6ª Defensoria de Família de Macapá
2ª Substituto	3ª Defensoria de Família de Macapá

6ª Defensoria de Família de Macapá
TITULAR: GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Afastado da Atribuição)
SUBSTITUTO: RAMON SIMÕES DE SOUZA
Atribuições	- Conciliação pré-processual e peticionamento inicial na área de família e sucessões de Macapá, peticionamento relativo a processos de outros Estados, em que o assistido figure como autor da demanda, em cooperação com outras Defensorias Públicas, referendar realização de acordos extrajudiciais realizados na sede. - Colidente nos feitos de atribuição da 7ª Defensoria de Família de Macapá.
1ª Substituto	5ª Defensoria de Família de Macapá
2ª Substituto	2ª Defensoria de Família de Macapá

7ª Defensoria de Família de Macapá
TITULAR: V A G O
SUBSTITUTO: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES (ACUMULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA)
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite quando a Defensoria Pública estiver atuando pela parte ré, perante todas as Varas de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamento, bem como peticionamento relativo a processos de outros Estados, em que o assistido figure como réu da demanda, em cooperação com outras Defensorias Públicas. - Colidente nos feitos de atribuição da 6ª Defensoria de Família de Macapá.
1ª Substituto	3ª Defensoria de Família de Macapá
2ª Substituto	4ª Defensoria de Família de Macapá

Núcleo Cível de Macapá
1ª Defensoria Cível de Macapá
TITULAR: V A G O
SUBSTITUTO: RODRIGO DIAS SARAIVA
Atribuições	- Peticionamento inicial, conciliação e atuação perante a 1ª e 5ª Varas Cíveis e de Fazenda Pública de Macapá e 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá/AP. - Diligências extrajudiciais no âmbito dos registros públicos, sem prejuízo do exercício do poder de requisição pelos demais integrantes do Núcleo. - Colidente nos feitos de atribuição da 4ª Defensoria Cível de Macapá.
1ª Substituto	2ª Defensoria Cível de Macapá
2ª Substituto	3ª Defensoria Cível de Macapá

2ª Defensoria Cível de Macapá
TITULAR: MARCELA RAMOS FARDIM
Atribuições	- Peticionamento inicial, com exclusividade em relação a demandas de saúde pública e privada, conciliação e atuação perante a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e as 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá/AP. - Diligências extrajudiciais referentes a saúde (pública e privada). - Colidente nos feitos de atribuição da 5ª Defensoria Cível de Macapá.
1ª Substituto	3ª Defensoria Cível de Macapá
2ª Substituto	4ª Defensoria Cível de Macapá

3ª Defensoria Cível de Macapá
TITULAR: MÁRCIO FONSECA C. PEIXOTO (ACUMULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA)
Atribuições	- Peticionamento inicial, conciliação e atuação perante a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e as 4ª e 7ª Varas do Juizado Especial Cível de Macapá/AP.. - Colidente nos feitos de atribuição da 1ª Defensoria Cível de Macapá.
1ª Substituto	4ª Defensoria Cível de Macapá
2ª Substituto	5ª Defensoria Cível de Macapá

4ª Defensoria Cível de Macapá
TITULAR: MÁRCIO FONSECA C. PEIXOTO (COORDENADOR)
Atribuições	- Peticionamento inicial, conciliação e atuação perante a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública e as 3ª e 5ª Varas do Juizado Especial Cível de Macapá/AP. - Colidente nos feitos de atribuição da 2ª Defensoria Cível de Macapá.
1ª Substituto	5ª Defensoria Cível de Macapá
2ª Substituto	1ª Defensoria Cível de Macapá

5ª Defensoria Cível de Macapá
TITULAR: JÚLIA LAFAYETTE PEREIRA
Atribuições	- Peticionamento inicial, conciliação e atuação perante a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública e as 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível de Macapá/AP. - Colidente nos feitos de atribuição da 3ª Defensoria Cível de Macapá/AP.
1ª Substituto	1ª Defensoria Cível de Macapá
2ª Substituto	2ª Defensoria Cível de Macapá

Núcleo Criminal de Macapá
1ª Defensoria Criminal de Macapá
TITULAR: MARÍLIA PEREZ DE LIMA
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios.. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 3ª Defensoria Criminal de Macapá.
1ª Substituto	7ª Defensoria Criminal de Macapá
2ª Substituto	Defensoria Criminal do Tribunal do Juri de Macapá

2ª Defensoria Criminal de Macapá
TITULAR: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na 2ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação processual nos feitos em trâmite na 2ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios.
1ª Substituto	1ª Defensoria Criminal de Macapá
2ª Substituto	7ª Defensoria Criminal de Macapá

3ª Defensoria Criminal de Macapá
TITULAR: ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na 3ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 1ª Defensoria Criminal de Macapá.
1ª Substituto	5ª Defensoria Criminal de Macapá
2ª Substituto	8ª Defensoria Criminal de Macapá

4ª Defensoria Criminal de Macapá
TITULAR: JEFFERSON ALVES TEODÓSIO (COORDENADOR)
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na 4ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 2ª Defensoria Criminal de Macapá..
1ª Substituto	3ª Defensoria Criminal de Macapá
2ª Substituto	5ª Defensoria Criminal de Macapá

5ª Defensoria Criminal de Macapá
TITULAR: LARISSA JOBIM JORDÃO
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na 5ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 8ª Defensoria Criminal de Macapá.
1ª Substituto	2ª Defensoria Criminal de Macapá
2ª Substituto	4ª Defensoria Criminal de Macapá

6ª Defensoria Criminal de Macapá
TITULAR: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Atribuições	- Atuação nas audiências de custódia semanais da Central de Audiências de Custódia, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimento em presídios. - Realização de Plenários de Júri (a cada 3 (três) júris marcados, o terceiro será de atribuição da 6ª Defensoria Criminal de Macapá). - Realização dos Acordos de Não-Persecução Penal nas Promotorias de Justiça de Macapá. - Peticionamento integrado de peças a serem protocoladas em cooperação com outras Defensorias Públicas.
1ª Substituto	8ª Defensoria Criminal de Macapá
2ª Substituto	3ª Defensoria Criminal de Macapá

7ª Defensoria de Criminal de Macapá
TITULAR: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite no Juizado Especial Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimento em presídios. - Realização de atendimentos, audiências e peticionamentos referentes à revisão criminal dos processos originários de Macapá. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 5ª Defensoria Criminal de Macapá.
1ª Substituto	4ª Defensoria Criminal de Macapá
2ª Substituto	6ª Defensoria Criminal de Macapá

8ª Defensoria de Criminal de Macapá
TITULAR: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO (AFASTADO DA ATRIBUIÇÃO)
SUBSTITUTO: ANDRÉ FELIPE
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite no Juizado da Violência Doméstica de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da Defensoria Criminal do Tribunal do Júri de Macapá.
1ª Substituto	Defensoria Criminal do Tribunal do Júri de Macapá
2ª Substituto	1ª Defensoria Criminal de Macapá

Defensoria Criminal do Tribunal do Juri de Macapá
TITULAR: PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na Vara do Tribunal do Júri de Macapá, incluindo atendimentos, audiências, plenários e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios. - Atuação perante a 6ª Defensoria Criminal de Macapá nos dias em que o titular estiver realizando Plenário de Júri. - Atuação nas assistências à acusação e nas colidência nos feitos de atribuição da 7ª Defensoria Criminal de Macapá.
1ª Substituto	6ª Defensoria Criminal de Macapá
2ª Substituto	2ª Defensoria Criminal de Macapá

Núcleo de Execução Penal de Macapá
1ª Defensoria de Execução Penal de Macapá
TITULAR: ELENA DE ALMEIDA ROCHA
Atribuições	Atribuições - Atendimento no IAPEN relativo ao semiaberto masculino (prédio anexo), 2 (duas) vezes por semana, no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Atendimento no IAPEN relativo ao presídio feminino (fechado e semiaberto), 1 (uma) vez por semana, no mínimo, com o respectivo protocolo e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Controle dos atendimentos presenciais, na sede da Defensoria Pública, e virtuais relacionados aos processos do meio aberto da Vara de Execuções Penais (VEP) e aos processos da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Realização das audiências da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA). - Cumprimento das intimações relativas às execuções de pena no meio aberto em trâmite na VEP e das intimações oriundas das execuções de pena em trâmite na VEPMA. - Coordenação do grupo responsável por inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos prisionais masculinos de Macapá (fechado e semiaberto), a cada 3 (três) meses, sem prejuízo de inspeções para tratar de ocorrências extraordinárias, inclusive com a apresentação de relatório.
1ª Substituto	3ª Defensoria Execução Penal de Macapá
2ª Substituto	2ª Defensoria Execução Penal de Macapá

2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá
TITULAR:MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE
Atribuições	- Atendimento no IAPEN relativo ao regime fechado masculino (prédio Cadeião), 3 (três) vezes por semana, no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente, a cada 2 (duas) semanas, em alternância com a 3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá. - Realização das audiências relativas à Vara de Execução Penal (meio aberto, semiaberto e fechado), a cada 2 (duas) semanas, em alternância com a 3ª Defensoria Pública de Execução Penal de Macapá/AP, em semanas diversas às do atendimento no IAPEN; - Cumprimento das intimações dos processos pares relativos às execuções de pena no meio fechado e semiaberto em trâmite na Vara de Execuções Penais (VEP), sem distinção de matéria. - Realização de atendimento 1 (uma) vez por mês, no mínimo, às pessoas submetidas a medidas de segurança no Centro de Custódia Novo Horizonte, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Controle do atendimento virtual relativo aos processos pares da Vara de Execução Penal, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Realização de oitivas em Procedimentos Administrativos Disciplinares no bojo da execução penal em meios aberto, semiaberto e fechado, 2 (duas) vezes por semana, salvo necessidade extraordinária. - Controle do atendimento presencial na sede da Defensoria Pública em Macapá relativo aos processos de execução penal em trâmite no meio fechado e semiaberto, a cada duas semanas, em alternância com a 3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá. - Coordenação do grupo responsável por inspecionar e fiscalizar a penitenciária feminina e o estabelecimento prisional do meio semiaberto (prédio Anexo), a cada 3 (três) meses, sem prejuízo de inspeções para tratar de ocorrências extraordinárias, inclusive com a apresentação de relatório.
1ª Substituto	1ª Defensoria Execução Penal de Macapá
2ª Substituto	3ª Defensoria Execução Penal de Macapá

3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá
TITULAR: ELANE FERREIRA DANTAS (COORDENADORA)
Atribuições	- Atendimento no IAPEN relativo ao regime fechado masculino (prédio Cadeião), três vezes por semana, no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente, a cada 2 (duas) semanas, em alternância com a 2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá. - Realização das audiências relativas à Vara de Execução Penal (meio aberto, semiaberto e fechado), a cada 2 (duas) semanas, em alternância com a 2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá, em semanas diversas às do atendimento do IAPEN; - Cumprimento das intimações dos processos ímpares relativos às execuções de pena no meio fechado e semiaberto em trâmite na VEP, sem distinção de matéria. - Defesa escrita nos Procedimentos Administrativos Disciplinares no bojo da execução penal em meios aberto, semiaberto e fechado. - Controle do atendimento virtual relativo aos processos ímpares de execução penal em trâmite na VEP quanto ao meio fechado e semiaberto, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente. - Controle do atendimento presencial na sede da Defensoria Pública em Macapá relativo aos processos em trâmite no meio fechado e semiaberto, a cada duas semanas, em alternância com a 2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá. - Coordenação do grupo responsável por inspecionar e fiscalizar o Centro de Custódia Novo Horizonte, a cada 3 (três) meses, sem prejuízo de inspeções para tratar de ocorrências extraordinárias, inclusive com apresentação de relatório.
1ª Substituto	2ª Defensoria Execução Penal de Macapá
2ª Substituto	1ª Defensoria Execução Penal de Macapá

Núcleo da Criança e do Adolescente de Macapá
1ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá
TITULAR: V A G O
SUBSTITUTO: JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
Atribuições	- Atuação nos processos em trâmite no Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, incluindo audiências e peticionamento inicial e incidental, proveniente de intimações para o Defensor. - Atuação extrajudicial relacionada à área cível e administrativa.
1ª Substituto	2ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá
2ª Substituto	3ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá

Núcleo da Criança e do Adolescente de Macapá
2ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá
TITULAR: CAMILA BATISTA GONÇALVES
Atribuições	- Atuação nos processos em trâmite no Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas que tratem de medidas socioeducativas de semiliberdade, internação e apuração de infrações administrativas, incluindo peticionamento incidental, proveniente de intimações para o Defensor, bem como audiências de carta precatória. - Atuação extrajudicial relacionada à execução de medidas socioeducativas de internação.
1ª Substituto	3ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá
2ª Substituto	1ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá

Núcleo da Criança e do Adolescente de Macapá
3ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá
TITULAR: ANA CÂNDIDA OLIVEIRA FROTA (COORDENADORA)
Atribuições	- Atuação nos processos em trâmite no Juizado da Infância – Área de Atos Infracionais, incluindo audiências e peticionamento incidental, proveniente de intimações para o Defensor. - Atuação extrajudicial relacionada a atos infracionais.
1ª Substituto	1ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá
2ª Substituto	2ª Defensoria da Criança e do Adolescente de Macapá

Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher de Macapá
Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher de Macapá
TITULAR/SUBSTITUTO: SILVIA PITTIGLIANI
Atribuições	- Atuação na defesa da mulher nos processos em trâmite no Juizado da Violência Doméstica de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamento inicial, bem como proveniente de intimações, atuação em ações penais, requerimento de Medidas Protetivas de Urgência, relacionado a processos em Macapá. - Atuação como assistente de acusação em processos criminais. - Atuação extrajudicial e coletiva relacionada às atribuições do Núcleo.
Substituto	3ª Defensoria Cível de Família de Santana

Núcleo de Direitos Humanos e Difusos de Macapá
Defensoria do Núcleo de Direitos Humanos e Difusos de Macapá
TITULAR: VAGO
Atribuições	- Atuação em processos judiciais, individuais e coletivos, e extrajudiciais em casos envolvendo Direitos Humanos e Difusos, notadamente aqueles relativos a pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos tradicionais (indígenas e quilombolas), imigrantes e migrantes, meio ambiente, urbanismo, população em situação de rua, dos direitos das pessoas vítimas de violência nstitucional, dos direitos das pessoas vítimas de tortura e ao combate e prevenção de todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência, orientação sexual e gênero, bem como as demandas que versem sobre Direito Urbanístico, Patrimônio Público e Educação, sem óbice para a atuação dos demais Núcleos Especializados e Regionais em questões correlatas às matérias ora enumeradas.
Substituto	------

Núcleo Cível e de Família de Santana
1ª Defensoria Cível e de Família de Santana
TITULAR: SIDNEY JOÃO SILVA GAVAZZA (COORDENADOR)
Atribuições	- Acompanhamento processual, orientação jurídica e atuação extrajudicial e coletiva. - Atuação processual perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Santana, bem como nos processos com terminação “par” da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana, incluindo processos cíveis, da fazenda pública e de família. - Colidente nos feitos de atribuição da 2ª Defensoria Cível e de Família de Santana.
Substituto	2ª Defensoria Cível e de Família de Santana

Núcleo Cível e de Família de Santana
2ª Defensoria Cível e de Família de Santana
TITULAR: IGOR VALENTE GIUST
Atribuições	- Acompanhamento processual, orientação jurídica e atuação extrajudicial e coletiva. Atuação processual perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santana, bem como nos processos com terminação “ímpar” da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana, incluindo processos cíveis, da fazenda pública e de família. - Colidente nos feitos de atribuição da 1ª Defensoria Cível e de Família de Santana.
Substituto	1ª Defensoria Cível e de Família de Santana

Núcleo Cível e de Família de Santana
3ª Defensoria Cível e de Família de Santana
TITULAR: ROBERTO COUTINHO FILHO
Atribuições	- Peticionamento inicial, peticionamento relativo a processos de outros Estados da federação em que o assistido figure como autor da demanda, em cooperação com outras Defensorias Públicas. - Referendar realização de acordos extrajudiciais realizados na sede. - Atuação nos processos em trâmite no Juizado Especial Cível de Santana, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial.
Substituto	Defensoria do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher de Macapá

Núcleo Criminal e da Criança e do Adolescente de Santana
1ª Defensoria Criminal de Santana
TITULAR: GABRIEL CORREIA DE FARIAS
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara Criminal de Santana, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimento em presídios. - Colidência nos feitos de atribuição da 2ª Defensoria Criminal de Santana.
Substituto	2ª Defensoria Criminal de Santana

2ª Defensoria Criminal de Santana
TITULAR: EDUARDO LORENA GOMES VAZ (COORDENADOR)
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara Criminal de Santana, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimento em presídios. - Colidente nos feitos de atribuição da 1ª Defensoria Criminal de Santana.
Substituto	1ª Defensoria Criminal de Santana

3ª Defensoria Criminal de Santana
TITULAR: RÔMULO QUEIROZ DE CARVALHO
Atribuições	- Atuação processual nos feitos em trâmite no Juizado da Violência Doméstica e no Juizado Especial Criminal de Santana, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e atendimento em presídios. - Atendimento, orientação jurídica e peticionamento em Medidas Protetivas de Urgência em relação ao réu.
Substituto	Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana

Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana
TITULAR: EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS (AFASTADO DA ATRIBUIÇÃO)
SUBSTITUTO: SILVIA PITTIGLIANI
Atribuições	- Atuação nos processos em trâmite no Juizado da Infância e Juventude de Santana, incluindo audiências e peticionamento inicial e incidental, proveniente de intimações para o Defensor, bem como atuação extrajudicial relacionada à área cível e administrativa e atuação nos processos relacionados a atos infracionais, incluindo audiências e peticionamento incidental.
Substituto	3ª Defensoria Criminal de Santana

1ª Defensoria de Laranjal do Jari
1ª Defensoria de Laranjal do Jari
TITULAR: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
Atribuições	- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Laranjal do Jari. - Elaboração e protocolo das petições iniciais. - Atuação judicial na 1ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública de Laranjal do Jari, em concurso com os demais órgãos de execução lotados no Núcleo, conforme divisão de trabalho estabelecido pelo Coordenador. - Atuação em colidência de defesa imediata na 2ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação em colidência de defesa mediata na 1ª Vara de Vitória do Jari.
Substituto	Defensoria do Núcleo de Vitória do Jari

2ª Defensoria de Laranjal do Jari
TITULAR: PEDRO VINÍCIUS FERREIRA PINTO
Atribuições	- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Laranjal do Jari. - Elaboração e protocolo de petições iniciais. - Atuação judicial na 2ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública de Laranjal do Jari, em concurso com os demais órgãos de execução lotados no Núcleo, conforme divisão de trabalho estabelecido pelo Coordenador. - Atuação em colidência de defesa imediata na 3ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação em colidência de defesa mediata na 1ª Vara de Laranjal do Jari.
Substituto	1ª Defensoria de Laranjal do Jari/td>

3ª Defensoria de Laranjal do Jari
TITULAR: JANE CRISTINA VIEIRA NONATO (COORDENADORA)
Atribuições	- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Laranjal do Jari. - Elaboração e protocolo das petições iniciais. - Atuação judicial na 3ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública de Laranjal do Jari, em concurso com os demais órgãos de execução lotados no Núcleo, conforme divisão de trabalho estabelecido pelo Coordenador. - Atuação em colidência de defesa imediata na 1ª Vara de Vitória do Jari. - Atuação em colidência de defesa mediata na 2ª Vara de Laranjal do Jari.
Substituto	2ª Defensoria de Laranjal do Jari/td>

Núcleo Regional de Oiapoque
1ª Defensoria de Oiapoque
TITULAR: VAGO
ACUMULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
Atribuições	- Realização de atendimentos e elaboração de petições iniciais. - Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara de Oiapoque, incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e recursos, resguardada a atuação coletiva e extrajudicial.
Substituto	2ª Defensoria de Oiapoque

2ª Defensoria de Oiapoque
TITULAR: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL (COORDENADOR)
Atribuições	- Realização de atendimentos e elaboração de petições iniciais. - Atuação processual nos feitos em trâmite na 2ª Vara de Oiapoque, incluindo atendimentos, audiências, peticionamento e recursos, resguardada a atuação coletiva e extrajudicial.
Substituto	1ª Defensoria de Oiapoque

Núcleo Regional de Amapá
Defensoria do Núcleo de Amapá
TITULAR: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA (COORDENADORA)
Atribuições	- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Amapá, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Ferreira Gomes.
Substituto	Defensoria do Núcleo de Calçoene

Defensoria do Núcleo de Calçoene
TITULAR: LEONARDO GUERINO (COORDENADOR)
Atribuições	- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Calçoene, incluindo a competência coletiva. - Colidente das atividades judiciais do município de Tartarugalzinho
Substituto	Defensoria do Núcleo de Amapá

Núcleo Regional de Ferreira Gomes
TITULAR: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS (COORDENADOR)
Atribuições	- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Ferreira Gomes, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Amapá
Substituto	Defensoria do Núcleo de Tartarugalzinho

Defensoria do Núcleo de Mazagão
TITULAR: RENATA GUERRA PERNAMBUCO (COORDENADORA)
Atribuições	- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Mazagão, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Porto Grande.
Substituto	Defensoria do Núcleo de Pedra Branco do Amapari

Núcleo Regional de Pedra Branca do Amapari
Defensoria do Núcleo de Pedra Branca do Amapari
TITULAR: HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS (COORDENADORA)
Atribuições	- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Pedra Branca do Amapari, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Mazagão.
Substituto	Defensoria do Núcleo de Porto Grande

Núcleo Regional de Porto Grande
Defensoria do Núcleo de Porto Grande
TITULAR: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (COORDENADOR)
Atribuições	- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Porto Grande, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Pedra Branca do Amapari.
Substituto	Defensoria do Núcleo de Mazagão

Defensoria do Núcleo de Tartarugalzinho
Defensoria do Núcleo de Porto Grande
TITULAR: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO (COORDENADOR)
Atribuições	- Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Tartarugalzinho, incluindo a competência coletiva. - Colidente nos feitos de atribuição da Defensoria do Núcleo de Calçoene.
Substituto	Defensoria do Núcleo de Ferreira Gomes

Núcleo Regional de Vitória do Jari
Defensoria do Núcleo de Vitória do Jari
TITULAR:FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA (COORDENADORA)
Atribuições	Realização de todas as atividades judiciais e extrajudiciais no âmbito da Justiça Estadual de Vitória do Jari, incluindo a competência coletiva. - Atuação em colidência de defesa imediata na 1ª Vara de Laranjal do Jari. - Atuação em colidência de defesa mediata na 3ª Vara de Laranjal do Jari.
Substituto	3ª Defensoria de Laranjal do Jari

Núcleo Especializado de Família e Sucessões de Macapá/AP
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
5ª Defensoria	ELENA DE ALMEIDA ROCHA (COORDENADORA)

Núcleo Especializado Cível de Macapá/AP
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
4ª Defensoria	PEDRO PEDIGONI GONÇALVES (COORDENADOR)

Núcleo Especializado Criminal de Macapá/AP
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
3ª Defensoria	JULIA LAFAYETTE PEREIRA (Extraordinariamente)

Núcleo Especializado de Atendimento à Criança e Adolescente de Macapá/AP
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
1ª Defensoria	REBECA ROCHA RAMOS
2ª Defensoria	CAMILA BATISTA GONÇALVES (COORDENADORA)
3ª Defensoria	V A G O
4ª Defensoria	ANA CANDIDA OLIVEIRA FROTA

Núcleo Especializado de Execução Penal de Macapá/AP
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
1ª Defensoria	ELANE FERREIRA DANTAS (Acumulado)
2ª Defensoria	MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE
3ª Defensoria	ELANE FERREIRA DANTAS (COORDENADORA)

Núcleo Criminal e de Atendimento à Criança e Adolescente de Santana
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
1ª Defensoria - Juizado da Criança e do Adolescente	EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS (COORDENADOR)

Núcleo Cível de Santana
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
1ª Defensoria	SIDNEY JOÃO SILVA GAVAZZA (COORDENADOR)

Núcleo Regional do Oiapoque
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
2ª Defensoria	HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS (COORDENADORA)

Núcleo Regional de Mazagão
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
1ª Defensoria	MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO (COORDENADOR)

Núcleo Regional de Laranjal do Jari
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
4ª Defensoria	MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE (COORDENADORA)

Núcleos Regionais com apenas um Órgão de Execução
Órgão de Atuação	Órgão de Execução - Defensor(a)
Defensoria Pública de Calçoene	V A G O (COORDENADOR)
Defensoria Pública de Pedra Branca	PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES (COORDENADORA)
Defensoria Pública de Tartarugalzinho	JEFFERSON ALVES TEODOSIO (COORDENADOR)
Defensoria Pública de Vitória do Jari	RENATA GUERRA PERNAMBUCO (COORDENADORA)
Defensoria Pública de Ferreira Gomes	MARÍLIA PEREZ DE LIMA (COORDENADORA)

Março
Data do Nascimento	Nome Completo
18.03.1994	JANE CRISTINA VIEIRA NONATO
22.03.1989	ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO
25.03.1990	ELENA DE ALMEIDA ROCHA

RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR

Resolução 04/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Resolução nº 01/2019/CSDPEAP

Resolução 03/2019 - Regulamenta a aferição da hipossuficiência, critérios de atuação e denegação do atendimento

Resolução 02/2019 - Regulamentação dos Plantões a serem realizados na Região Metropolitana

Resolução 01/2019 - Regula a sigla a ser utilizada pela instituição e dá outras providências

A defensoria

Atendimento

Transparência

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